A telemedicina, entendida como a oferta de serviços médicos à distância mediante a utilização de tecnologias digitais, vem ganhando terreno acelerado no panorama global de saúde, principalmente diante dos desafios impostos por eventos recentes, como pandemias e transformações tecnológicas. Esse a… Source: Conjur
Veja maisA OAB Paraná homenageou o professor René Ariel Dotti ao dar seu nome ao novo prédio da Caixa de Assistência dos Advogados do Paraná (CAA-PR), inaugurado no mês de outubro. O novo edifício tem 2.200 metros quadrados dedicados a espaços para uso compartilhado da advocacia, bem como a serviços prest… Source: Conjur
Veja maisAo julgar e punir os abusos e ilícitos praticados nas eleições com a necessária e adequada celeridade, o Tribunal Superior Eleitoral cumpre sua missão de não anuir com a “política do avestruz”, na opinião do presidente da corte, ministro Alexandre de Moraes. Ministro Alexandre de Moraes rele… Source: Conjur
Veja maisMesmo uma rápida pesquisa jurisprudencial em sites especializados mostra que o conceito de “renúncia tácita” ao direito de defesa de um réu, em casos de mandado de prisão em aberto, é citado algumas dezenas de vezes em juízos de primeira instância, tribunais colegiados e no Superior Tribunal de J… Source: Conjur
Veja maisNão é razoável que empresas de tecnologia exponham informações secretas que possam comprometer a competitividade do mercado em que atuam. Com esse entendimento, a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho suspendeu a perícia técnica no algoritmo do aplica… Source: Conjur
Veja maisO sentido estratégico do “estado de segurança” na democracia está centrado na capacidade de o Estado afastar qualquer perigo à vida comum para assegurar o funcionamento regular das instituições e dos poderes da República: é a defesa da vida, dos diretos da cidadania, da sanidade ambiental e da in… Source: Conjur
Veja maisA cobrança de contribuições assistenciais a empresa não associada ao sindicato da categoria sem o respeito ao direito de oposição fere a liberdade de associação e sindicalização, conforme foi determinado pelo Supremo Tribunal Federal (Tema 935 de repercussão geral). Decisão do TST pode acab… Source: Conjur
Veja maisAo contrário do Brasil, não é tão comum nos Estados Unidos que um processo tributário chegue à Suprema Corte americana (Scotus). Todo ano, mais de 5.000 recursos chegam à Scotus, mas menos de cem são admitidos e julgados. Ou seja, menos de 2% dos recursos que chegam à corte são julgados. Uma … Source: Conjur
Veja maisO escritório Bichara Advogados assessorou a Flora Produtos de Higiene e Limpeza na emissão de certificados de recebíveis do agronegócio (CRAs) que constituiu a 71ª emissão pela True Securitizadora, lastreada por recebíveis do agronegócio devidos pela empresa. Bichara Advogados assessora Flor… Source: Conjur
Veja maisQuando a droga é guardada, a consumação do delito de tráfico se prolonga no tempo. E, enquanto configurada essa condição, há situação de flagrante, que permite a busca domiciliar mesmo sem expedição de mandado judicial — desde que presentes fundadas razões da ocorrência do crime no interior da re… Source: Conjur
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