A 3ª Vara Criminal de Foz do Iguaçu (PR) determinou nesta segunda-feira (11/7) a conversão da prisão em flagrante do policial penal federal Jorge José da Rocha Guaranho em preventiva. Marcelo Arruda em sua festa de aniversário com temática de Lula e PTReprodução/Twitter Guaranho é inve… Source: Conjur
Veja maisO hospital que deixa de fornecer o mínimo serviço de segurança e, por conseguinte, despreza o dever de zelar pela incolumidade física dos seus pacientes pode ser responsabilizado pelo homicídio de um deles. Nessa hipótese, não se justifica a excludente de ilicitude pelo fato de terceiro. Jov… Source: Conjur
Veja maisO Conselho Nacional de Justiça criou o Comitê de Pessoas com Deficiência no âmbito judicial para analisar e formular medidas que aperfeiçoem o atendimento do sistema de Justiça a pessoas com algum grau de dificuldade para enxergar, ouvir ou caminhar ou com deficiência mental ou intelectual. … Source: Conjur
Veja maisHá muito se fala da revisão dos contratos bancários quando viciado por cláusulas consideradas, pela legislação ou pela jurisprudência, como abusivas, em especial nas relações de consumo. No entanto, atualmente, vem surgindo no cenário jurídico outra possibilidade de revisão dos contratos bancá… Source: Conjur
Veja maisO ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, deu na última semana um curso na Universidade de Frankfurt (Goethe Universität Frankfurt am Main) sobre jurisdição constitucional comparada entre Brasil e Alemanha. Ricardo Campos, Gilmar Mendes, Thomas Vesting e Karl-Heinz Ladeur em Fra… Source: Conjur
Veja maisO Supremo Tribunal Federal vai decidir se é válida a atribuição de preferência de pagamento aos honorários advocatícios em relação ao crédito tributário, conforme estabelece o Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015). Escritório de advocacia apelou ao Supremo em busca da preferência aos ho… Source: Conjur
Veja maisO Senado noticiou a formação de Comissão para elaboração da proposta de regulamentação da Inteligência Artificial (IA) no Brasil. O trabalho deverá se pautar pelos Projetos de Lei nº 21/2020 [1], nº 5.051/2019 e nº 872/2021, e pela proposta de regulamentação legislativa na União Europeia [2], ref… Source: Conjur
Veja maisA não ser que o contrato de seguro viagem assim preveja, a continuação do tratamento no país de residência do contratante, após a alta médica dada pelo hospital que prestou atendimento no exterior, não está coberta. A paciente quebrou o braço em Paris e teve de viajar com o membro engessado… Source: Conjur
Veja maisEm julho de 2022, a Conferência das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento (United Nations Conference on Trade and Development — Unctad) publicou o mais novo relatório anual sobre o fluxo de investimentos internacionais no mundo [1]. O sistema econômico internacional encontra-se em um… Source: Conjur
Veja maisApós a cassação do mandato de deputado estadual de Arthur do Val (União Brasil), conhecido como “Mamãe Falei”, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou o envio à primeira instância de uma representação criminal contra ele, apresentada pelo também deputado estadual Gil Diniz… Source: Conjur
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