O desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, atendeu a pedido da defesa do ex-ministro Arthur Virgílio (PSDB-AM) para suspender o processo movido pelo senador Omar Aziz (PSD-AM) contra o tucano. Senador Omar Aziz se sentiu ofendido com as críticas feitas por meio da… Source: Conjur
Veja maisO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, solicitou informações ao governador do Pará e à Assembleia Legislativa do estado sobre a ação ajuizada pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, contra norma estadual que concede aposentadoria e pensão pelo Regime Próprio de Pre… Source: Conjur
Veja maisNo primeiro semestre de 2022, as cortes superiores debruçaram em diversos temas tributários relevantes. O semestre foi marcado pela realização de sessões híbridas (presenciais com apoio por videoconferência), mas isso não foi motivo para queda na produtividade dos Tribunais Superiores. Como ser… Source: Conjur
Veja maisO Plenário do Supremo Tribunal Federal invalidou dispositivos da Constituição do Amazonas que tratam da implantação de usinas nucleares no estado, assim como a entrada, o armazenamento e o processamento de material radioativo. Em sessão virtual, o colegiado, por unanimidade, julgou procedente o p… Source: Conjur
Veja maisO assassinato do guarda civil Marcelo Arruda foi um homicídio de ódio constatado pelas imagens dos vídeos. Ocorrido na noite de sábado (9/7), em Foz de Iguaçu (PR), o ato não se contém nas normas do homicídio comum. É um crime de ódio e um ato terrorista contra a democracia e precisa de especial ……
Veja maisUma política de whistleblowing não está imune a relatos falsos, especialmente tendo em vista as recompensas financeiras atribuíveis. Para aliviar esse risco, é possível, por exemplo, limitar as recompensas a ilícitos considerados mais graves e de difícil persecução, ou condicionar a recompensa ao… Source: Conjur
Veja maisInterpretar é a arte de dar significância concreta a determinado objeto, inclusive teórico, por meio de um agente intérprete; é enxergar, a partir do espaço amostral proposto (objeto a ser interpretado), a projeção de significado àquele que está a interpretar. Assim, conquanto não se possa olvida… Source: Conjur
Veja maisPrevalece na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça o entendimento de que a administradora do plano de saúde não está habilitada a estabelecer ou limitar as alternativas possíveis para o tratamento adequado do segurado, uma vez que estas devem ser determinadas pelo médico responsável pelo… Source: Conjur
Veja maisUma argentina flagrada com 2,7 quilos de cocaína presos ao corpo com fitas adesivas alegou não saber que praticava crime ao tentar embarcar no Porto de Santos (SP) em um cruzeiro com destino à Espanha. Na mesma ocasião, também foi surpreendido o seu namorado, da mesma nacionalidade, que ocultava … Source: Conjur
Veja mais“Caso desrespeitada a regulação incidente. De duas uma. Ou sobrecarregam-se os usuários com a consequente repasse dos custos ao preço final, impedindo o maior acesso da população. Ou inviabiliza-se a atividade econômica desenvolvida pelas operadoras e seguradora”. Essas palavras do ministro re… Source: Conjur
Veja mais