O Partido dos Trabalhadores (PT) e outras seis legendas entregaram, na tarde desta terça-feira (12/7), dois pedidos de federalização das investigações de casos de violência política antipetista ao procurador-geral da República, Augusto Aras. Marcelo Arruda foi assassinado por bolsonarista du… Source: Conjur
Veja maisO Brasil tem visto um aumento exponencial no número de operações de fusões e aquisições nos últimos anos. Somente no ano passado, 1.504 operações dessa natureza foram realizadas, o que corresponde a um crescimento de 44,9% em relação ao ano anterior [1]. A tendência de aumento de operações de … Source: Conjur
Veja maisPor entender que a fornecedora criou e propagou um risco para os consumidores, a 17ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma loja de calçados a indenizar uma cliente atingida por um tiro em um assalto durante transporte de malote. A reparação foi fixada em R$ 35… Source: Conjur
Veja maisLançado recentemente, o livro O I Concurso Público Nacional Unificado da magistratura do Trabalho apresenta um estudo aprofundado do perfil das magistradas e magistrados aprovados no primeiro concurso nacional, realizado em 2017, além de detalhar os critérios e do modelo de seleção um histórico s… Source: Conjur
Veja maisA Lei 14.344/2022, também conhecida como “Lei Henry Borel”, introduziu no ordenamento jurídico nacional o crime de descumprimento de medida protetiva de urgência concedida a criança ou adolescente em situação de violência doméstica e familiar. Destaca-se que o tipo penal repete a redação do artig… Source: Conjur
Veja maisO Centro de Estudos e Pesquisas em Direito (Ceped) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) está com inscrições abertas, até o próximo dia 25/7, para nove cursos de pós-graduação lato sensu em diversas áreas do Direito. Uerj oferece 9 cursos de pós-graduação em áreas diversas do Di… Source: Conjur
Veja maisAplica-se a teoria do fato consumado nas hipóteses em que a restauração da estrita legalidade ocasionaria mais danos sociais do que a manutenção da situação consolidada pelo decurso de tempo. Brian JacksonTJ-SP anula lei de 1997 de criação de cargos, mas mantém servidores nomeados O ent… Source: Conjur
Veja maisEm tempos de polarização política, cujos ânimos estão inflamados, agressivos, impacientes e desarrazoados; em épocas de processo penal espetacularizado, onde mais parece prevalecer a pirotecnia à efetiva persecução penal (perseguição ao infrator exercida pelo Estado), Santa Catarina se insere, ca… Source: Conjur
Veja maisO Conselho Nacional do Ministério Público recomendou às unidades do MP do país a regulamentação do direito à compensação por assunção de acervo — um benefício adicional relativo à sobrecarga processual. Reprodução O valor da compensação deve corresponder a um terço do subsídio do membro… Source: Conjur
Veja maisO Conselho Federal de Medicina deu um importante passo na regulamentação da telemedicina no Brasil, com o advento da Resolução CFM 2.314, de 20 de abril de 2022 [1], publicada em 5 de maio deste ano, no Diário Oficial da União, data que também marca o início de sua vigência. A regulação mais minu… Source: Conjur
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