A vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, no exercício da presidência da Corte, encaminhou os autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.201 ao gabinete do relator, ministro Luís Roberto Barroso, para análise dos pedidos formulados pela Associação Nacional dos… Source: Conjur
Veja maisHá algum tempo vem se difundindo, nas redes sociais, a prática de uma técnica de publicidade comparativa denominada de “antes e depois”. Nela comparam-se duas imagens com a finalidade de demonstração das mudanças obtidas com determinado produto ou serviço. Embora pareça uma forma bastante tran… Source: Conjur
Veja maisO procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal duas ações diretas de inconstitucionalidade contra leis de Rondônia e Roraima que proíbem os órgãos ambientais e a Polícia Militar desses estados de destruir ou inutilizar bens particulares apreendidos em operações… Source: Conjur
Veja maisPor verificar falha na prestação do serviço, a 15ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um banco por não ter ressarcido os valores transferidos por um cliente para uma conta errada e também por não ter suspendido a operação financeira. Dollar Photo ClubBanc… Source: Conjur
Veja maisO avanço da tecnologia sempre proporciona desafios para o Direito. Atualmente, um dos desafios é o metaverso, isto é, um ciberespaço, definido como um mundo virtual paralelo ao mundo real, em que as pessoas (naturais de jurídicas) podem estar presentes para realizar todas as atividades relacionai… Source: Conjur
Veja maisFormada exclusivamente por sócias mulheres, a área de tecnologia e negócios digitais do escritório TozziniFreire anunciou sua mais nova integrante: a advogada Luiza Sato. Luiza Sato, nova sócia da área de tecnologia do TozziniFreire Divulgação Citada no ranking da publicação internacio… Source: Conjur
Veja maisGarantir assistência farmacêutica integral para todos os cidadãos de um país com a dimensão, a diversidade demográfica e as diferenças socioeconômicas do Brasil é um dos maiores desafios enfrentados pelo Sistema Único de Saúde. A questão é agravada pelo ritmo de inovação característico da indústr… Source: Conjur
Veja maisEventual semelhança fonética e gráfica entre marcas evocativas dos produtos a que se referem (ou seja, cujos nomes trazem características dos respectivos produtos) não é relevante para a proteção da marca anterior. Vitawin foi registrada em 2000, enquanto Vitacin obteve registro em 2003Rages… Source: Conjur
Veja maisA regra da imutabilidade do nome sempre foi um dos fundamentos do registro civil de pessoas naturais. O advento da Lei nº 14.382 que entrou em vigor em 28/6/2022 flexibilizou essa rigidez, permitindo a alteração extrajudicial: do nome de recém nascidos nos primeiros quinze dias após o registro de… Source: Conjur
Veja maisFoi publicada no Diário Oficial do estado do Rio de Janeiro uma lei que estabelece que a contagem dos prazos processuais administrativos deve correr em dias úteis, além de suspender a tramitação desses processos durante o recesso do fim de ano. A nova lei, que entra em vigor 60 dias após sua p… Source: Conjur
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