Conforme anúncio feito pelo Tribunal Superior Eleitoral nesta sexta-feira (15/7), nada menos do que 156.545.011 brasileiros estarão aptos a votar nas eleições de outubro deste ano. Presidente do TSE, ministro Edson Fachin, exaltou recorde de brasileiros aptos a votar Carlos Moura – SCO/STF … Source: Conjur
Veja maisEm outubro de 2020 foram publicadas a Instrução Normativa RFB nº 1.984/2020 e a Portaria Coana nº 72/2020, que trouxeram alterações no procedimento de habilitação de pessoas jurídicas e físicas para atuarem no comércio exterior e nas regras para credenciamento de responsáveis e representantes no … Source: Conjur
Veja maisMuito se discute sobre a constitucionalidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 1/2022 [1]. Cada um de seus pontos poderia ser analisado individualmente, entretanto a justificativa da proposta apresenta em sua alegação um resumo das medidas que pretende concretizar “(i) auxílio diesel … Source: Conjur
Veja maisO recente caso do estupro praticado por um anestesista durante uma cesariana contra a parturiente, registrado e denunciado pela equipe de enfermagem do hospital onde ocorreu o crime, tomou os noticiários nos últimos dias, trazendo inúmeros questionamentos ao mundo jurídico – dentre eles, interess… Source: Conjur
Veja maisEm razão da ausência de descrição e individualização das condutas, a 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou sentença de extinção, sem resolução de mérito, de uma ação de improbidade administrativa contra a Fundação São Paulo (Fundasp), mantenedora da PUC-SP, o … Source: Conjur
Veja maisNão há quem discuta a importância dos alimentos provisórios, sendo estes, portanto, passíveis de serem exigidos não só por meio de cumprimento provisório de sentença com fins meramente expropriatórios, mas também pelo rito da prisão. Com efeito, eventualmente certa porcentagem do valor destina… Source: Conjur
Veja maisO procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou ação direta de inconstitucionalidade por omissão no Supremo Tribunal Federal pedindo que seja estabelecido prazo para que o Congresso Nacional regulamente o direito dos trabalhadores urbanos e rurais ao adicional de remuneração para atividade… Source: Conjur
Veja maisO juiz Igor Queiroz, da 3º Titular TR – Belo Horizonte, Betim e Contagem, deu provimento a pedido de efeito suspensivo para manter a anulação provisória de duas questões de concurso público. Candidato obteve liminar para anular questões em concurso para perito da Polícia Civil, passou de fa… Source: Conjur
Veja maisO competente articulista Hélio Schwartsman, da Folha de S.Paulo, elogiou recentemente o acerto de colocar a sede dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário em cidades diferentes, como na África do Sul e Bolívia (também Alemanha, Holanda, Chile e outros), sustentando que o distanciamento físi… Source: Conjur
Veja maisA vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, no exercício da presidência, encaminhou à Procuradoria-Geral da República notícia-crime apresentada pela vereadora de São Paulo Erika Santos (Psol-SP), conhecida como Erika Hilton, contra o presidente Jair Bolsonaro pela suposta … Source: Conjur
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