A plataforma de transporte Uber está sendo processada por mais de 550 mulheres por crimes como sequestro, estupro, agressão e assédio sexual. Os casos teriam ocorrido durante corridas requisitadas por meio do aplicativo. As informações são do jornal inglês The Guardian. Reprodução Uber enfr… Source: Conjur
Veja maisPassados mais de dois anos do início da pandemia gerada pela Covid-19, creio ser possível já afirmar que o trabalho foi um dos ramos do direito mais profundamente afetados pelos efeitos dessa onda. No dia a dia das relações laborais, processos que já vinham se anunciando foram enormemente acelera… Source: Conjur
Veja maisNo final de junho, a aguardada permissão na medicina veterinária foi concedida: é possível o exercício da medicina veterinária com o objetivo de assistência por meio de tecnologias de informação e comunicação, conforme Resolução 1.465/22 (“Resolução”) do Conselho Federal de Medicina Veterinária (… Source: Conjur
Veja maisEm 14/3/2022, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, ao julgar o Incidente de Assunção de Competência nº 0000233-34.2021.5.11.0000, fixou a seguinte tese: “AMAZONAS ENERGIA S.A. NORMA INTERNA. DG-GP- 01/N-013. PROCEDIMENTOS PARA DISPENSA SEM JUSTA CAUSA. REVOGAÇÃO. INEFICÁCIA EM RELAÇ… Source: Conjur
Veja maisO Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou por unanimidade proposta de enunciado que firma entendimento de que é atribuição do MP estadual apurar a responsabilidade por vícios construtivos em imóvel do programa Minha Casa Minha Vida, nos casos em que a Caixa Econômica Fe… Source: Conjur
Veja maisUm grupo de advogados divulgou neste sábado (17/7) carta aberta ao Conselho Nacional de Justiça em que pedem que o órgão atue para garantir a segurança da Justiça Eleitoral. Advogados apontam escalada de violência política no Brasil e pedem ação do CNJ CNJ No texto, os advogados afirma… Source: Conjur
Veja maisApós a 2ª Guerra Mundial, quando se assistiu a dezenas de situações de desrespeito à privacidade, à honra e a imagem das pessoas, em especial na Europa, foi promulgada a Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948), sendo que um dos seus dispositivos (artigo 12) apresentou como Direito Univer… Source: Conjur
Veja mais“Esta é a (in)Justiça que o STF implantará se impedir a execução da pena após 2ª instância. Maioria dos crimes de Maluf prescreveu pela demora (=impunidade). Se réu sobrevive, prende + de 20 anos depois dos crimes e manda para casa por debilidade de saúde (Sic)”, escreveu o ex-procurador Deltan D… Source: Conjur
Veja maisUm franqueador cede ao franqueado o direito de uso de marca ou patente, associado ao direito de distribuição exclusiva ou semiexclusiva de produtos ou serviços e, eventualmente, também ao direito de uso de tecnologia de implantação e administração de negócio ou sistema operacional desenvolvido ou… Source: Conjur
Veja maisO promotor de Justiça Tiago Lisboa Mendonça, do Ministério Público do Paraná, solicitou à Justiça o resultado de perícia no telefone celular do militante bolsonarista Jorge José Guaranho, responsável pelo assassinato do tesoureiro do PT em Foz do Iguaçu, Marcelo Arruada, no último dia 9. As infor… Source: Conjur
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