Em cumprimento as suas finalidades estatutárias, de fomento ao estudo do direito e difusão de propostas e conhecimento (Estatuto, artigo 2º, I), o Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), através da relevante iniciativa de sua diretora de comunicação, doutora Susy Hoffmann, preenche este espe… Source: Conjur
Veja mais*Reportagem publicada no Anuário da Justiça Brasil 2022, lançado no dia 30 de junho na TV ConJur. A publicação está disponível gratuitamente na versão online (clique aqui para ler) e à venda na Livraria ConJur, em sua versão impressa (clique aqui para comprar) O Carf tem vivido momentos de gra… Source: Conjur
Veja mais*Reportagem publicada no Anuário da Justiça Brasil 2022, lançado no dia 30 de junho na TV ConJur. A publicação está disponível gratuitamente na versão online (clique aqui para ler) e à venda na Livraria ConJur, em sua versão impressa (clique aqui para comprar) O Carf tem vivido momentos de gra… Source: Conjur
Veja maisFoi promulgada em 15 de julho de 2022 a Emenda Constitucional 125, após a aprovação em 13 de julho de 2022 pelo Plenário da Câmara dos Deputados da PEC 39/2021, conhecida como “PEC da Relevância”, que altera sensivelmente os requisitos de admissibilidade do recurso especial para parcela destes me… Source: Conjur
Veja maisA ampla divulgação de denúncias de corrupção no Ministério da Educação, inclusive com indícios de interferência do presidente da República nas investigações, fez com que senadores articulassem a coleta de assinaturas para a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). A CPI do MEC. … Source: Conjur
Veja maisEstá em tramitação no Congresso o Projeto de Lei nº 3.905/2021, que estabelece o Marco Regulatório do Fomento à Cultura no Brasil. O objetivo da norma é criar um regime jurídico próprio para o fomento público à cultura no país, evitando a aplicação de leis estranhas à dinâmica cultural, que causa… Source: Conjur
Veja maisSegundo entendimento firmado pelo Superior Tribunal de Justiça, ocorre a descaracterização da mora nos casos em que há abuso nos encargos exigidos no período de normalidade contratual, como, por exemplo, taxas de juros superiores àquelas praticadas pelo mercado quando da assinatura de um contrato… Source: Conjur
Veja maisEntre os séculos 18 e 19, o italiano Antonio Canova, um dos mais estupendos escultores de todos os tempos, autor de obras-primas como “Eros e Psiquê”, foi também um diplomata de grandes êxitos para a proteção do patrimônio cultural italiano contra os saques napoleônicos. Antes dele, entre os sécu… Source: Conjur
Veja maisA ausência de procuração válida nos autos a favor do advogado que subscreve o recurso na data de sua interposição importa no não conhecimento do apelo por inexistente. Logo, não há ilegalidade no comando do relator em proceder a averiguação dos pressupostos processuais quando do recebimento do re… Source: Conjur
Veja maisO juiz Claudemir da Silva Pereira, da Comarca da cidade de Luis Eduardo Magalhães, na Bahia, homologou acordo que prevê o pagamento de 30 pizzas como parte da resolução da demanda. Acordo prevê pedidos de até duas pizzas por dia limitado aos sabores disponíveis Brent Hofacker O acordo… Source: Conjur
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