O Pleno do Superior Tribunal de Justiça se reunirá em sessão presencial no próximo dia 1/8 para formar as listas destinadas à primeira composição do Tribunal Regional Federal da 6ª Região. A votação de escolha dos candidatos será secreta. Pleno do STJ vai votar lista de candidatos ao TRF-6G… Source: Conjur
Veja maisDois conceitos relativamente novos no Direito Processual podem ser usados para tratar a recente Ação Direta de Constitucionalidade nº 81 (ADC 81), proposta para impedir as demandas judiciais que garantem o direito de requerer e dar andamento nos procedimentos de abertura de cursos de medicina: a … Source: Conjur
Veja maisCom base na documentação juntada ao processo, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça restabeleceu a habilitação e a classificação de uma candidadata a juíza substituta em um concurso público na Bahia, na cota reservada a pessoas com deficiência. Reprodução O colegiado concluiu que e… Source: Conjur
Veja maisMonossilábicos e inconclusivos, os diálogos gravados entre o empresário Joesley Batista e o ex-presidente Michel Temer não justificam a manutenção de investigações contra o ex-deputado federal Eduardo Cunha, citado como parte de supostas irregularidades. Cunha virou alvo por supostamente rec… Source: Conjur
Veja maisO resumo poderia ser: Alguém acredita, sinceramente, que reduzir recursos melhora a justiça? Peço desculpas aos 37 leitores, mas insisto em um assunto sobre o qual me debruço, inutilmente, há mais de 30 anos. Desde a promulgação da Constituição, parece que já no dia seguinte iniciaram os p… Source: Conjur
Veja maisO trabalho futuro e a aposentadoria de qualquer pessoa não podem ser capitalizados e trazidos a valor presente por uma taxa de juros. A fundamentação foi aplicada pelo juiz Rodrigo Garcia Martinez, da 9ª Vara Cível de Santos (SP), ao condenar um banco a indenizar uma aposentada em R$ 10 mil por d… Source: Conjur
Veja mais“Não produzem efeitos perante o Fisco as operações realizadas sem propósito negocial, com o único intuito de reduzir a tributação.” “O ordenamento jurídico não valida a utilização de negócios jurídicos apenas por sua forma, mas pelo conteúdo.” “Não se pode admitir que a prática de operações de re… Source: Conjur
Veja maisSe o devedor de uma obrigação concorda em oferecer a prestação no momento mais oportuno para o credor, não há motivo para censurar o ajuste entabulado apontando algum tipo de nulidade. Documento deu ao credor a oportunidade de escolher o momento em que o devedor passaria propriedade de terra… Source: Conjur
Veja maisO juízo do Grupo 2 da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, por unanimidade, deu provimento à apelação de uma empresa que pedia a aplicação da alíquota essencial de ICMS sobre a energia elétrica de forma imediata ante a ressalva da modulação dos efeitos da decisão do Tema 7… Source: Conjur
Veja maisEm setembro de 2021, o STF julgou a ADC 31 e reconheceu a constitucionalidade do artigo 15-A, da Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/95). Referido dispositivo, prevê que a responsabilidade civil e trabalhista cabe exclusivamente ao órgão partidário que contraiu a obrigação. Dessa forma, não … Source: Conjur
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