Não é de hoje que casos de golpes e fraudes financeiras praticadas na formação de pirâmides, envolvendo milhões de vítimas dentro e fora do país, repercutem nos órgãos de imprensa numa velocidade maior daquela que se deseja no âmbito da Justiça. Somente em um desses casos amplamente divulgados, o… Source: Conjur
Veja maisO ministro Jorge Mussi, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, exerce a presidência da corte a partir deste sábado (16/7). O presidente, ministro Humberto Martins, ficará de férias até o final do mês e retornará para presidir a sessão da Corte Especial de 1º de agosto, na abertura do… Source: Conjur
Veja maisNão expulse a razão em favor da desigualdade, mas deixe que a razão lhe sirva para fazer com que a verdade apareça onde parece estar escondida e esconda o falso que parece verdadeiro[1]. William Shakespeare Tenho uma sobrinha [2] apaixonante que, além da graciosidade, possui um intelecto pro… Source: Conjur
Veja maisProblemas técnicos afetam o funcionamento da consulta processual de primeiro e segundo graus do Tribunal de Justiça de São Paulo nesta segunda-feira (18/7). Os problemas foram detectados já no início da manhã e ainda não há previsão para normalização do serviço. A Secretaria de Tecnologia da I… Source: Conjur
Veja maisA ConJur completa 25 anos neste mês de julho, entre jornalismo jurídico e crônica jurídica, que são dois conceitos que se assemelham, embora diferentes. O jornalismo jurídico é algo próprio de repórteres, que, com linguagem e técnicas jornalísticas, comentam um fato jurídico. A ConJur tem … Source: Conjur
Veja maisUma carta aberta divulgada por advogados neste sábado (16/7) se transformou em um abaixo-assinado e já atingiu 6 mil adesões na plataforma Change.org. Trata-se de um manifesto direcionado ao Conselho Nacional de Justiça pedindo que o órgão atue para garantir a segurança da Justiça Eleitoral. O… Source: Conjur
Veja maisO instituto do Tribunal do Júri é uma garantia democrática que assegura a participação ativa dos cidadãos do povo em julgamentos pré-estabelecidos pelo texto constitucional, a saber: crimes dolosos contra a vida e conexos. Tal procedimento especial é blindado com diversas peculiaridades responsáv… Source: Conjur
Veja maisO Ministério da Justiça e Segurança Pública suspendeu, nesta segunda-feira (18/7), os serviços de telemarketing ativo abusivo de 180 empresas brasileiras. A multa diária pelo descumprimento é de R$ 1 mil. Segundo análise da Senacon, abordagens usam dados obtidos ilegalmente A medida se … Source: Conjur
Veja maisA divulgação de fatos sabidamente inverídicos, com a aparente finalidade de vincular a figura do pré-candidato a atividades de organização criminosa, é suficiente a configurar propaganda eleitoral negativa. Ex-presidente Lula é pré-candidato ao cargo Reprodução de vídeo/Lula/Twitter Co… Source: Conjur
Veja maisJá tivemos oportunidade de tratar do novo procedimento extrajudicial de adjudicação compulsória dos contratos preliminares integralmente quitados. Hoje a nossa atenção se volta para o mesmo contrato, mas agora sob a ótica de sua rescisão. De fato, se quem pagou todas as parcelas de um compromi… Source: Conjur
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