Em uma demonstração de invulgar sensibilidade, uma assessora de comunicação da Procuradoria da República no Tocantins processa por danos morais a Dublê Editorial, editora da ConJur, e uma ex-repórter do Anuário da Justiça, também editado pela Dublê. O motivo: não gostou de ser criticada. Se… Source: Conjur
Veja maisA seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil enviou ofício ao Tribunal de Justiça de São Paulo solicitando a suspensão dos prazos processuais dos processos digitais em tramitação na corte. O documento defende a suspensão dos prazos desde segunda-feira (18/7) até que o sistema e-SAJ s… Source: Conjur
Veja maisPrevisto na legislação brasileira desde 1990, o instituto da deleção premiada surgiu como uma importante arma de investigação, mas isso mudou com o nascimento do “lavajatismo”. O Ministério Público abusou tanto da ferramenta que a desvirtuou, tornando-a um mero meio de vingança. Essa avaliação… Source: Conjur
Veja maisBastante comum nas operações de empréstimo ou financiamento bancários, a garantia de alienação fiduciária de bem móvel assegura ao credor mais segurança do adimplemento do contrato, diminuindo, em contrapartida, o custo do dinheiro para o tomador do recurso. Isto porque no caso de inadimpleme… Source: Conjur
Veja maisPara buscar o equilíbrio dos interesses nas relações contratuais, a 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a condenação de uma empresa de eventos a ressarcir o valor pago por uma fã em ingresso para um show da cantora Taylor Swift, que acabou cancelado em razã… Source: Conjur
Veja maisInfelizmente, o governo de Mato Grosso vetou de forma integral o projeto de lei que proíbe instalação de PCHs (pequenas centrais hidrelétricas) no rio Cuiabá, que anteriormente havia sido aprovado na Assembleia Legislativa. Rio Cuiabá na altura do município de Poconé Haroldo Palo Jr./Sesc P… Source: Conjur
Veja maisA advocacia brasileira tem uma nova entidade representativa de alcance: a Federação dos Institutos dos Advogados do Brasil. A iniciativa por trás de sua criação é fruto de esforços por uma maior integração das entidades ligadas ao ambiente jurídico no país. Renato Silveira irá acumular a pre… Source: Conjur
Veja maisNo próximo dia 11, o ministro aposentado do STF Celso de Mello lerá, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, um documento de apoio à democracia, com centenas de assinaturas de ex-alunos da instituição. A leitura do texto, denominado “Carta aos Brasileiros em defesa do Estado democrá… Source: Conjur
Veja maisBuscando adequar as tendências de trabalho remoto após a pandemia (ainda que ela não tenha acabado de fato), o governo brasileiro publicou a resolução CNIG nº 45 [1], em 24 de janeiro de 2022, que dispõe sobre a nova modalidade de visto temporário e autorização de residência. Trata-se da situação… Source: Conjur
Veja maisO partido Solidariedade ajuizou uma arguição de descumprimento de preceito fundamental contra tese firmada pelo Superior Tribunal de Justiça que dispensa a intimação prévia do credor inerte para fins de início da prescrição intercorrente quando o devedor não possuir bens penhoráveis – inclusive n… Source: Conjur
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