Quando a revista eletrônica Consultor Jurídico (a ConJur) entrou no ar em 1997 só tinha como concorrentes as editorias de “Legal” dos grandes jornais impressos. Naquela época, o jornalismo falava a mesma “língua”, defendia os mesmos valores no sentido de prestar um serviço público para informar… Source: Conjur
Veja maisEm razão dos problemas técnicos registrados na consulta processual do Tribunal de Justiça de São Paulo entre segunda (18/7) e quarta-feira (20/7), a presidência e a corregedoria-geral de Justiça divulgaram um comunicado sobre a contagem dos prazos processuais neste período. Brian JacksonTJ-S… Source: Conjur
Veja maisNa qualidade de presidente em exercício do Conselho da Justiça Federal (CJF), o ministro Jorge Mussi determinou nesta quinta-feira (21/7) aos tribunais regionais federais a suspensão dos pagamentos de precatórios da Justiça Federal relativos ao exercício de 2022. ReproduçãoPrecatórios seriam… Source: Conjur
Veja maisCom vastas discussões e debates na doutrina e jurisprudência, o seguro de vida é um dos mais importantes e interessantes ramos do seguro, com destacado papel na promoção da paz social e econômica. Questão das mais sensíveis atinentes ao seguro de vida, sendo um dos temas que mais sofreram alte… Source: Conjur
Veja maisO acórdão que reforma totalmente uma sentença na qual se fixou honorários de sucumbência, mas transita em julgado sem se pronunciar especificamente sobre esse ponto não define qual será o valor a ser pago pela parte perdedora. Essa fixação precisará ser feita em ação autônoma. Advogados venc… Source: Conjur
Veja maisO Ministério Público Federal denunciou Amarildo da Costa Oliveira (conhecido pelo “Pelado”), Oseney da Costa de Oliveira (“Dos Dantos”) e Jefferson da Silva Lima (“Pelado da Dinha”) por duplo homicídio qualificado e ocultação de cadáver pelos assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornali… Source: Conjur
Veja maisEmbora não seja um tema exclusivamente voltado para a tributação no agronegócio, tem sido recorrente o questionamento a respeito da necessidade de tributação por pessoa jurídica no lucro presumido dos valores apontados nas subcontas a título de avaliação a valor justo (AVJ) de ativos biológicos (… Source: Conjur
Veja maisSe há algo que atrai o administrador público é a busca pela legalidade formal. A cultura do Direito Administrativo brasileiro é fincada, além de outros, em tal princípio, em que, supostamente, a Administração Pública somente pode fazer o que a lei autoriza. Ocorre que a lei, em sentido estrito, n… Source: Conjur
Veja maisO objetivo deste artigo é esclarecer qual o procedimento deve ser adotado nas ações coletivas na Justiça do Trabalho, se o ordinário ou o sumaríssimo. O rito ou procedimento sumaríssimo na Justiça do Trabalho foi criado pela Lei nº 9.957/2000, que incluiu o artigo 852-A na CLT, cujo objetivo f… Source: Conjur
Veja maisDurante uma sessão ordinária de julgamento, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) decidiu, por unanimidade, dar provimento ao pedido que tratou da caracterização de atividade especial, julgando-o como representativo de controvérsia e fixando a seguinte tese: … Source: Conjur
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