A pandemia de Covid-19 agravou a situação financeira de praticamente todos os setores da atividade econômica, escancarando a fragilidade dos agentes econômicos diante dos imprevistos de um mundo altamente globalizado. Neste contexto, os clubes de futebol não saíram ilesos, razão pela qual busc… Source: Conjur
Veja maisA condenação de um laboratório pelo uso de dados sensíveis para oferecer seus serviços a uma gestante, que não havia autorizado o compartilhamento das informações, repercutiu de maneira positiva entre especialistas em proteção de dados. A decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo foi divulgada … Source: Conjur
Veja maisJá é de amplo conhecimento que, recentemente, o governo federal tem promovido política de redução de tributos no intuito de impulsionar a economia nacional. É o que aconteceu, por exemplo, com o imposto sobre produtos industrializados (IPI). Em relação ao setor de ar condicionado, os equipamen… Source: Conjur
Veja maisPor entender que o pedido de liminar apresentado não se enquadraria nas hipóteses de urgência que justificam a interferência da corte durante o plantão judiciário, o ministro Jorge Mussi, presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça, negou liberdade a um empregado de pet shop acusado d… Source: Conjur
Veja maisO Departamento de Estado dos Estados Unidos anunciou nesta sexta-feira (22/7) que vetou a entrada do ex-presidente paraguaio Horacio Cartes no país. Segundo o governo americano, Cartes obstruiu uma importante investigação sobre um crime internacional para proteger a si mesmo de um julgamento e de… Source: Conjur
Veja maisEm mais uma manifestação da famigerada “jurisprudência defensiva”, a Emenda Constitucional nº 125/2022 (EC 125/2022), que acrescentou os §§ 2º e 3° ao artigo 105 da Constituição, foi publicada na página 3 do Diário Oficial da União do dia 15 de julho de 2022, quando ela entrou em vigor (cfr. arti… Source: Conjur
Veja maisA Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STI) do Superior Tribunal de Justiça informa que, neste fim de semana, dias 23 e 24 de julho, serão empreendidas ações de manutenção e evolução no ambiente computacional da corte, visando aprimorar os seus produtos e serviços tecnológicos. … Source: Conjur
Veja maisA pesquisa “Estatísticas de Gênero: indicadores sociais das mulheres no Brasil” [1], publicada pelo IBGE em 2018, apontou o aumento da parcela das mulheres com ensino superior no Brasil. A referida estatística, contudo, não se reflete no mercado de trabalho, dado que o mesmo estudo aponta que, ap… Source: Conjur
Veja maisO Tribunal Superior Eleitoral instituiu um grupo de trabalho destinado a elaborar e sugerir diretrizes para ações de prevenção e combate à violência política durante as eleições deste ano. Fachada do TSE em BrasíliaRoberto Jayme/Ascom/TSE Dentre as atribuições do grupo estão a promoção … Source: Conjur
Veja maisUm dos argumentos para se aprovar o rol taxativo tem sido a redução da judicialização da saúde. A ideia é que, uma vez definida a gama de tratamentos que compete à operadoras dos planos de saúde, os questionamentos na Justiça seriam reduzidos. Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), … Source: Conjur
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