A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais decidiu, por unanimidade, negar provimento a pedido de uniformização versando sobre pensão por morte, julgando-o como representativo de controvérsia e fixando a seguinte tese, nos termos do voto do relator, juiz federal Ivanir Césa… Source: Conjur
Veja maisO juiz Gustavo Sauaia Romero Fernandes, da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Embu das Artes, determinou que o Twitter exclua postagens ofensivas contra a cantora Tays Reis no prazo de 48 horas. Cantora Tays Reis acionou o Poder Judiciário depois de ser ofendida online Divulgação… Source: Conjur
Veja maisCom o aumento da conta de luz nos últimos anos, a inadimplência cresceu nas famílias de baixa renda. Embora a Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) seja um benefício relevante, a sua aplicação não tem sido suficiente para viabilizar o pagamento da fatura mensal. Daí a necessidade de ser utiliz… Source: Conjur
Veja maisO presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, encaminhou os autos de uma ação direta de inconstitucionalidade ao gabinete do relator, ministro Nunes Marques, para análise dos pedidos formulados pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp). A ação se posiciona… Source: Conjur
Veja maisA imposição de prisão cautelar para condenado a pena de reclusão em regime semiaberto, sem que haja trânsito em julgado do processo, caracteriza antecipação do cumprimento de pena. Esse foi o entendimento do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que considerou a medida excess… Source: Conjur
Veja maisAs bolsas mundiais passam por um momento de forte turbulência e instabilidade, com grande volatilidade, e os países emergentes, dentre os quais o Brasil, reportam prejuízos enormes para as companhias listadas, além, é claro, de acionistas que passaram a criar o gosto pelo risco. No entanto, se os… Source: Conjur
Veja maisConforme o inciso V do artigo 36-A da Lei das Eleições, a divulgação de posicionamento pessoal sobre questões políticas, inclusive nas redes sociais, não configura propaganda eleitoral antecipada, desde que não haja pedido explícito de voto. Federação alegava propaganda negativa contra o gov… Source: Conjur
Veja maisO eventual esgotamento dos recursos do fundo de previdência não constitui fato extraordinário ou imprevisível que possa isentar a entidade de previdência privada da obrigação de pagar os benefícios a que se comprometeu, tendo em vista principalmente a autonomia da relação entre o beneficiário e o… Source: Conjur
Veja maisO corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Caputo Bastos, comprometeu-se nesta quinta-feira (21/7), durante a sessão de encerramento da correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC), a “levar a bandeira” do projeto de equalização de cargas de trabalho para todo … Source: Conjur
Veja maisDevido à possibilidade de grave lesão à economia pública, o ministro Jorge Mussi, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, suspendeu a compensação imediata de R$ 500 milhões em créditos de ICMS, que poderia comprometer até 50% da arrecadação mensal do tributo em Mato Grosso do Sul. J… Source: Conjur
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