O imóvel comercial que invade a faixa de domínio público de rodovia federal deve ser parcialmente removido, pois é área que, além de propiciar segurança aos usuários da estrada, atende a outras finalidades de interesse público. Para o TRF-5, a data da ocupação da área é irrelevante, por se t… Source: Conjur
Veja maisAo caminhar pelas ruas da cidade onde moro, percebendo que a temperatura está cada vez mais agressiva e desconfortável, que determinados eventos climáticos estão cada vez mais extremos, comecei a refletir intimamente e agora busco sintetizar nestas linhas lidas por milhares de pessoas que também … Source: Conjur
Veja maisRicardo Gloeckner, professor do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUC-RS, escreveu uma obra ímpar, prefaciada por Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, sobre a genealogia das ideias autoritárias no processo penal brasileiro [1]. O autor da escola gaúcha parte das premissas — corret… Source: Conjur
Veja maisA dissolução parcial das sociedades limitadas não implica na responsabilização pessoal do sócio retirante. Assim, mesmo que se descubra uma situação patrimonial deficitária, é necessária uma pretensão própria para tal fim. Além disso, não é possível o mero requerimento de arresto cautelar de bens… Source: Conjur
Veja maisO Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e a Escola Paulista de Magistratura (EPM) promovem o ciclo de debates “Justiça e Liberdade de Imprensa” nos dias 9 e 11 de agosto. O evento é gratuito e acontece de forma híbrida. Os debates abordarão os contornos da liberdade de imprensa, incluindo a… Source: Conjur
Veja maisÉ ilegal a conduta do ente público que age de maneira temerária e contrária ao que foi definido em relação ao objeto de licitação, levando à rescisão unilateral do contrato. Projeto da construtora foi alterado pela universidade, apesar do que foi pactuado Com esse entendimento, a 3ª Tur… Source: Conjur
Veja maisAlgumas novas reflexões devem ser postas à análise da questão das obrigações alimentares insatisfeitas, que no direito de família habita uma das áreas de maior litigiosidade. O incumprimento se apresenta, por isso, como o principal problema jurídico, a partir das suas consequências causadas em pr… Source: Conjur
Veja maisComo fez dias antes do segundo turno das eleições de 2018, Jair Bolsonaro baixou o tom das declarações contra integrantes do Supremo Tribunal Federal ao lançar sua candidatura pelo Partido Liberal (PL) para se reeleger presidente da República, em evento no Rio de Janeiro neste domingo (24/7). Mes… Source: Conjur
Veja maisA chamada cláusula chargeback, que responsabiliza os lojistas e exonera a operadora de cartão de crédito por prejuízos decorrentes do cancelamento de compras, não pode ser aplicada à empresa que se porta de maneira diligente ao vender suas mercadorias. Lojista teve pagamento retido porque cl… Source: Conjur
Veja maisTendo acompanhado — desde os primórdios — a gradual consolidação do periódico online Consultor Jurídico (ConJur), naquela quadra (e por muito tempo) na condição de leitor entusiasmado, sabedor de que nele encontraria sempre reportagens de grande interesse e atualidade, de muita utilidade para o m… Source: Conjur
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