Acompanhando os resultados de disputas judiciais e arbitrais dos últimos 40 anos, acreditamos que é possível apresentar uma avaliação do que sempre deu certo, o que dá errado e, com certa facilidade e razoável humildade, prever o que vem pela frente. Nesse período, o diretor responsável pelo depa… Source: Conjur
Veja maisDevido à incompetência da Justiça do Trabalho para julgar a relação entre representante comercial e empresa, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou a condenação de uma empresa automotiva de Goiânia e remeteu os autos à Justiça estadual comum. Ministros consideraram Justiça do Tra… Source: Conjur
Veja maisA “Carta às brasileiras e aos brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito”, manifesto organizado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo em apoio à democracia e ao sistema eleitoral em vigor no país, já acumulou 60 mil assinaturas até a manhã do dia 27/7, de acordo com o… Source: Conjur
Veja maisVinte e cinco anos de evolução profissional do jornalismo jurídico da revista eletrônica Consultor Jurídico. Não há falar desses 25 anos sem lembrar da contribuição da ConJur ao Poder Judiciário brasileiro, em especial ao paulista. No ano de 2008, a ConJur Editorial publicava o “Anuário da Justiç… Source: Conjur
Veja maisO recurso cabível contra a decisão que reduz os honorários advocatícios é o em sentido estrito. Por apertada maioria, a 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) adotou esse entendimento ao não conhecer da apelação de uma advogada dativa. Porém, para o voto vencido, a apel… Source: Conjur
Veja maisCom base no Estatuto do Torcedor e seu “espírito” de “permitir o lazer cultural brasileiro”, o Anexo de Defesa do Torcedor do Tribunal de Justiça de São Paulo autorizou a entrada de bandeiras com hastes e suportes nos estádios de futebol do estado. Torcedores do São Paulo agitando bandeiras … Source: Conjur
Veja maisLeio que o Centrão articula(ria) PEC para criar o cargo de senador vitalício para ex-presidentes da República. Trata-se de uma flagrante inconstitucionalidade. A Constituição diz que todo poder emana do povo e o Brasil é uma República representativa. Pronto. Senador vitalício é o mesmo que … Source: Conjur
Veja maisA presidência e a corregedoria do Tribunal de Justiça de São Paulo negaram um pedido da Seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil para suspender os prazos processuais por três dias, entre 18 e 20 de julho, em razão de problemas técnicos no sistema SAJ. TJ-SPTJ-SP nega suspensão… Source: Conjur
Veja maisNo dia 8 de agosto será promovido o curso A crise da pequena empresa: tratamento jurídico e tendências da Escola Paulista da Magistratura (EPM), sob a coordenação dos juízes Paulo Furtado de Oliveira Filho e Renata Mota Maciel. O evento ocorre das 9 às 12 horas no auditório do 1º andar da Escola…. Source: Conjur
Veja maisA guerra na Ucrânia começou em 24 de fevereiro de 2022 e, após seis meses de conflito, ainda não vislumbra sinais de encerramento das hostilidades. O conflito envolve consequências em nível internacional que ultrapassam questões locais. Em específico, a guerra envolve consequências políticas, mil… Source: Conjur
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