O juízo da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná trancou uma ação penal contra um delegado de Polícia Civil e a sua equipe em caso que foram acusados de lesão corporal gravíssima, por terem efetuados alguns disparos de arma de fogo em uma ocorrência policial de roubo de caminhão. … Source: Conjur
Veja maishttp://cf3.uol.com.br:8000/consultor/index.cfm Este era o endereço do Consultor Jurídico, cujo lançamento anunciei, em agosto de 1997, na 17ª edição do boletim do Jus Navigandi. Spacca O Jus estreara na internet no ano anterior, em meio a um cenário de escassez de informações jurídic… Source: Conjur
Veja maisEm se tratando de exames médicos, tem-se por legítima a expectativa do consumidor quanto à exatidão dos resultados, de modo que eventual erro implica defeito na prestação do serviço, a atrair a responsabilidade objetiva do laboratório. Laboratório deve indenizar por falso negativo em exame d… Source: Conjur
Veja maisDesde 2010, a Associação de Advogados de São Paulo (Aasp) organiza encontros regionais que levam conhecimento sobre as diversas áreas do Direito e promovem interação com a advocacia. Neste ano, após dois anos sendo realizado de maneira virtual, a associação volta a realizar o seu tradicional Enco… Source: Conjur
Veja maisCom base na jurisprudência dominante da corte, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça entendeu que a indenização para execução de trabalhos em campo deve ser reajustada pelo Executivo federal na mesma data e no mesmo percentual dos reajustes aplicados às diárias. Ministro Herman Benjamin… Source: Conjur
Veja maisNão se pode confundir o rol taxativo dos documentos de habilitação com a necessidade de sempre serem solicitados todos os documentos arrolados na legislação de licitações. Recordando do inciso XXI do artigo 37 da Constituição, o edital somente deverá solicitar os documentos de qualificação técnic… Source: Conjur
Veja maisO site que coleta assinaturas para a “Carta às brasileiras e aos brasileiros em defesa do Estado democrático de Direito” já sofreu 1.538 tentativas de ataques hackers desde que foi aberta ao público, nesta terça-feira (26/7). Faculdade de Direito da USP é responsável pela publicação da carta… Source: Conjur
Veja maisCrime de ódio é aquele que envolve a seleção intencional de uma vítima com base no preconceito de um criminoso contra o status real ou percebido da vítima. Ele pode se basear em gênero, opção sexual, raça, nacionalidade, características físicas, religião e crenças, inclusive opiniões políticas. … Source: Conjur
Veja maisUm homem que foi absolvido do crime de roubo pelo Supremo Tribunal Federal em fevereiro só conseguiu que seu caso fosse analisado após enviar uma carta à corte, escrita na cela de um presídio no interior de São Paulo. Policiais enviaram foto do suspeito para as vítimas por meio do WhatsAppRe… Source: Conjur
Veja maisA busca por um país mais justo e inclusivo, o drama do encarceramento em massa e o poder investigativo do Ministério Público são alguns dos temas do livro “O Judiciário do Nosso Tempo”, da Editora Globo que terá sessão de autógrafos no próximo dia 4 de agosto, às 18h, na Biblioteca Ministro Victo… Source: Conjur
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