A juíza Mayuce Santos Macedo, da 4ª Vara Mista de Cajazeiras, condenou o Bradesco a indenizar uma idosa que foi enganada por um estelionatário que se passou por funcionário do banco no interior de uma agência. O golpista sacou R$ 860 da conta da vítima após ela pedir ajuda para usar o caixa eletr… Source:…
Veja maisEm vista da globalização e do contexto político e econômico atual, permeado por instabilidade em diversos países, as discussões envolvendo a eleição de jurisdição estrangeira em contratos celebrados entre partes nacionais e internacionais têm se tornado cada vez mais recorrentes. Entende-se po… Source: Conjur
Veja maisA Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape) ajuizou três ações diretas de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contra dispositivos de 18 leis da Paraíba que instituem a criação e a manutenção de procuradorias jurídicas (cargos de advogados e procu… Source: Conjur
Veja maisEm contrapartida ao crescimento interno ou orgânico das empresas, estas se valem de estratégias de crescimento externo ou inorgânico, consubstanciadas em operações de M&A, termo que se origina do inglês (Mergers & Acquisitions) e que foi literalmente traduzido, para o português, como Fusões e Aqu… Source: Conjur
Veja maisO presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, suspendeu a exigência de pagamento das parcelas de agosto deste ano referentes às dívidas do estado de Alagoas em contratos administrados pela Secretaria do Tesouro Nacional. A decisão acolhe parcialmente pedido de tutela provisória de … Source: Conjur
Veja maisEm sua edição de julho, a revista Piauí publicou mais uma reportagem sobre o mar de lama e de oportunismo gerado pela distribuição indiscriminada de recursos através do tal de “orçamento secreto” ou das tais de “emendas do relator”. Sucinta, a reportagem, assinada pelo repórter Breno Pires, já in… Source: Conjur
Veja maisUma das questões mais importantes relacionadas ao direito empresarial é a possibilidade de distribuição desproporcional dos lucros sociais. Em princípio, podemos dizer que o tipo societário será o fator mais importante para essa discussão, pois é pacífico que nas empresas simples e de respon… Source: Conjur
Veja maisCom base em laudos técnicos pedidos pela Justiça, a 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a empresa alimentícia Marfrig a pagar indenização a um auxiliar de produção que perdeu a consciência e sofreu convulsões após ser atingido na cabeça pela carcaça de um bovino. Funcionário d… Source: Conjur
Veja maisPor entender que foi desarrazoada a decisão que determinou o arquivamento de inquérito policial antes do cumprimento de diligências já autorizadas previamente, o juízo da 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu em parte mandado de segurança para o desarquivament… Source: Conjur
Veja maisApesar de representarem novidade no mercado de capitais brasileiro, a operação das special purpose acquisition company (Spac) tem potencial de crescer neste ambiente que já está acostumado aos investimentos em fundos de private equity — podendo, inclusive, se tornar uma alternativa a estes. … Source: Conjur
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