Recentemente, a advocacia celebrou muito a rejeição, pelo Congresso, dos vetos do presidente da República à proposição legislativa que resultou na Lei Federal nº 14.365/2022, a qual modificou a Lei Federal nº 8.906/1994, o Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Dentre out… Source: Conjur
Veja maisO lobo-cinzento é um predador oportunista que, sozinho ou em bando, sempre busca a presa mais vulnerável para atacar. Persegue os integrantes mais fracos de um grupo para transformá-lo em sua próxima refeição. Não por acaso, Thomas Hobbes escreveu, em sua obra “Do Cidadão”, a célebre frase “o … Source: Conjur
Veja maisEm respeito ao princípio da anterioridade, o desembargador Jorge Luís Dall’agnol, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, determinou a suspensão, em caráter de liminar, de uma lei municipal de São Leopoldo que garantia reajuste de 11,73% no subsídio do prefeito e vice-prefe… Source: Conjur
Veja maisO mercado aguarda com grande expectativa a conversão em lei da Medida Provisória (MP) nº 1.103, de 16 de março de 2022, também conhecida como marco legal das securitizadoras, já que busca consolidar em diploma legal único todo o regramento das operações de securitização, atualmente positivado de … Source: Conjur
Veja maisO Instituto Justiça & Cidadania (IJC) lançará na próxima quarta-feira (3/8), às 18h, no Salão Branco do Supremo Tribunal Federal, em Brasília, o livro “Liberdades”, publicado em comemoração do bicentenário da Independência do Brasil e dos 130 anos da Suprema Corte. Obra reúne textos dos mini… Source: Conjur
Veja maisA juíza Rosilene Maria Clemente de Souza Ferreira, da 7ª Vara Federal Cível de Minas Gerais, negou pedido de liminar para suspender o processo de escolha dos advogados que compõem as listas sêxtuplas de candidatos ao futuro Tribunal Regional Federal da 6ª Região. Eleição para escolha dos can… Source: Conjur
Veja maisNão se pode deixar de assentar a importante dialógica (por vezes, dialética) que envolve a natureza jurídico-interpretativa atinente às regras e aos princípios, tema muito falado e pouco entendido. O cerne dessa questão — que impacta diretamente na forma de interpretação e aplicação de determi… Source: Conjur
Veja maisAs alterações no Estatuto da Advocacia que garantem à Ordem dos Advogados do Brasil a primazia na análise e decisão sobre prestação efetiva do serviço jurídico por parte do advogado são vistas como uma garantia dos direitos da categoria. Válida desde o início de junho, a nova redação da Lei 14.36… Source: Conjur
Veja maisA grave crise econômica do país e a falta de uniformização de jurisprudência em torno do tema fazem com que Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça tenham cada vez mais de analisar processos cujo custo de tramitação ultrapassa, em muito, o do produto do crime. STF aplicou o p… Source: Conjur
Veja maisA Lei nº 14.230/2021 modificou drasticamente o regime sancionatório da improbidade administrativa disciplinado na Lei nº 8.429/92 (LIA). Seu principal propósito foi o de assegurar previsibilidade a gestores públicos e empresários. Contudo, o texto final da lei tornou-se em muitos pontos incoerent… Source: Conjur
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