Avulta a preocupação com a destruição da natureza, dos ecossistemas, da biodiversidade, com o aumento das epidemias e com as mudanças climáticas. Devemos ter medo disso, considerando que diversas mudanças de grande porte ocorreram antes na história do planeta? Começamos pela definição dos div… Source: Conjur
Veja maisNa demissão sem motivo de um funcionário portador de lúpus, presume-se dispensa discriminatória. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que uma empresa deverá reintegrar uma auxiliar administrativa nas mesmas condições anteriores ao desligamento. Daniil… Source: Conjur
Veja maisO sistema de cotas raciais está passando por processo de revisão neste ano. Embora seus resultados sejam positivos e até revolucionários, há vozes ainda hoje discordantes. Alguns, sob o falacioso argumento da meritocracia, pretendem acabar com as oportunidades concedidas às pessoas negras de disp… Source: Conjur
Veja maisEm julho do último ano, foi sancionada a Lei do Superendividamento. Tida como uma das principais contribuições — se não a maior — ao Código de Defesa do Consumidor desde a sua criação, em 1990, a norma trouxe regras para prevenir o excesso de dívidas dos cidadãos brasileiros. Inadimplência n… Source: Conjur
Veja maisNão compete ao Judiciário decidir sobre a legitimidade das partes para ajuizar ação de instituição de arbitragem. Sempre cabe ao árbitro analisar toda e qualquer invocação de falta de condição de validade para a instauração e o seguimento do processo arbitral. Esse foi o entendimento da 3ª Tur… Source: Conjur
Veja maisNa Argentina, a província de Neuquén, em 2014, e a de Buenos Aires, em 2015, implementaram o modelo clássico de júri anglo-saxão. Desde então, todas das onze províncias que já têm lei de júri adotaram esse modelo com sucesso naquele país. Entretanto, a Constituição Argentina prevê, desde 1853,… Source: Conjur
Veja maisO conceito de “estado de coisas inconstitucional” (ECI) foi desenvolvido pela Corte Constitucional colombiana, que, em pelo menos quatro casos, já reconheceu sua existência diante de quadros de violação massiva e generalizada de direitos e garantias fundamentais, por ação e omissão de diversos ór… Source: Conjur
Veja maisA Crítica Hermenêutica do Direito, cunhada pelo maestro Lenio Streck, há muito denuncia os equívocos cometidos pela comunidade jurídica relacionados com o suposto sistema de precedentes brasileiro e o processo constitucional. Como exemplo dessas críticas, cito trabalhos que se notabilizaram pela … Source: Conjur
Veja maisO Tribunal Superior de Michigan, nos Estados Unidos, anulou a condenação de três homens, presos e acusados de homicídio em 2009, quando ainda eram adolescentes, porque a polícia e a promotoria esconderam provas testemunhais a favor dos réus — uma clara violação da “doutrina Brady”. Reproduçã… Source: Conjur
Veja maisA Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), Lei 12.305/2010, da qual fui relator, trouxe uma importante contribuição para gestão dos resíduos no Brasil: introduziu o conceito da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, distribuindo a “obrigação de fazer” entre os fabric… Source: Conjur
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