O juízo da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais decidiu conceder liminar para obrigar que a Sul América custeie cirurgia de redesignação sexual de pessoa transgênero. A decisão foi provocada por recurso apresentado por uma consumidora contra decisão que postergou a análise … Source: Conjur
Veja maisDevido à insuficiência de motivos para a invasão ao domicílio do réu, o juiz Ronaldo Vasques, da 1ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte, absolveu um homem que foi preso por tráfico de drogas. macorHomem foi preso após policiais mili… Source: Conjur
Veja maisJá sem mais surpresas, a gente se depara com as dores da vida moderna. Entre os dilemas de seguir em frente “como um irmão que não foge à luta” ou para quem aguarda o merecido descanso, digno de uma vida bem vivida ou de quem apenas deseja ir embora e descansar. Entre os dilemas sociais, tamb……
Veja maisA comissão de juristas criada para elaborar propostas de reforma dos processos administrativo e tributário na legislação brasileira retoma as atividades neste semestre com a sexta reunião de trabalho remoto, nesta quarta-feira (3/8), a partir das 17h. O encontro reunirá as duas subcomissões do co… Source: Conjur
Veja maisEm 1748, o Barão de Montesquieu publicou “O Espírito das Leis”, livro que se tornaria um clássico da ciência política ao definir uma das principais bases das democracias modernas: a repartição de poderes entre Executivo, Legislativo e Judiciário, que serve até hoje como mecanismo de freios e cont… Source: Conjur
Veja maisO controle judicial de políticas públicas não implica em violação ao princípio da separação de poderes, uma vez que a atuação do Poder Judiciário visa tão somente garantir a efetivação do núcleo mínimo dos direitos fundamentais. Trata-se de uma forma substitutiva ou coparticipativa na formulação … Source: Conjur
Veja maisA expressão injustiça epistêmica — criada pela filósofa britânica Miranda Fricker [1] — é utilizada para designar situações em que uma pessoa é genuinamente renegada na qualidade de sujeito epistêmico. Em que pese o estudo de Fricker englobar vários vieses, o presente artigo é circunscrito a… Source: Conjur
Veja maisA leitura do Decreto nº 11.150, de 26 de julho de 2022, que pretendeu regulamentar “a preservação e o não comprometimento do mínimo existencial para fins de prevenção, tratamento e conciliação de situações de superendividamento em dívidas de consumo”, contemplados no Código de Defesa do Consumido… Source: Conjur
Veja maisPara 23% dos eleitores brasileiros, o Supremo Tribunal Federal tem feito um trabalho bom ou ótimo, contra 33% que avaliam como ruim ou péssimo, aponta pesquisa Datafolha feita nos dias 27 e 28 de julho. Divulgação Os que consideram o trabalho do STF como regular são 38%, uma oscilação d… Source: Conjur
Veja maisOs escritórios Braz Campos, de Curitiba, e LL Advogados, do Rio de Janeiro, uniram-se para criar a banca Braz, Coelho, Campos, Veras, Lessa e Bueno Advogados. Com a fusão, sociedade passa a ter sedes no Rio de Janeiro, em Curitiba e em São Paulo Reprodução/Facebook Com a fusão, o grupo… Source: Conjur
Veja mais