É válida a demissão por justa causa motorista de caminhão de combustíveis que divulgou, em suas redes sociais, vídeos com informações sigilosas da empresa para a qual trabalhava. Essa foi a decisão unânime da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, que também considerou que, além… Source: Conjur
Veja maisApós sete meses à frente do maior tribunal do país, o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ricardo Anafe, concedeu entrevista ao Anuário da Justiça de São Paulo 2022, que será publicado em setembro, e falou sobre os projetos conduzidos neste início de mandato, como a impl… Source: Conjur
Veja maisUm bom estágio é, sem sombra de dúvidas, a garantia de um acesso facilitado ao mercado de trabalho. Os aprendizados, o networking e os obstáculos superados por um estagiário podem ser os diferenciais que abrem portas para um jovem advogado em início de carreira. Neste artigo abordaremos as van… Source: Conjur
Veja maisAo que tudo indica, o Brasil não está pronto para pôr em prática a tese segundo a qual o fator de incidência para a cobrança do Imposto Sobre Transmissão inter vivos de Bens Imóveis (ITBI) é o momento do registro no cartório de imóveis. Mesmo após tese do STF, cartórios seguiram exigindo ITB… Source: Conjur
Veja maisO empregador, ao exercer o poder de direção, mesmo que por meio de seus prepostos, não pode agir de modo que extrapole os limites impostos pela boa fé objetiva e pelo ordenamento jurídico. Esse foi o entendimento de uma juíza do Trabalho de São Paulo, que condenou uma rede de fast food por punir ……
Veja maisA fim de materializar o projeto de desjudicialização e solução consensual de litígios da codificação processual civil, no âmbito do direito tributário federal foi regulamentada a figura da transação, por meio da edição da medida provisória 899/2019 posteriormente convertida na Lei federal 13.988 … Source: Conjur
Veja maisÉ evidente que o Estado vem sendo impactado constantemente pelo uso das novas tecnologias digitais, o que gera grandes desafios à implantação do governo digital, da administração pública eletrônica, inserção de plataformas digitais para intermediação de serviços prestados ao público em meio à ass… Source: Conjur
Veja mais“Doze homens e uma sentença” é como se traduziu “Twelve angry men”, dirigido por Sidney Lumet, lançado em 1957. Uma tradução mais precisa e mais literal nos remeteria para “Doze homens em fúria” ou mesmo “Doze homens furiosos”. Essa opção poderia explicar um pouco melhor o sentido das discussões … Source: Conjur
Veja maisOs cursos de Direito multiplicam-se nas grandes e médias cidades brasileiras, algumas faculdades anunciam a dispensa de vestibular. Entrar e sair é uma questão de tempo (cinco anos) e o requisito essencial é o pagamento das mensalidades. O mercado de trabalho, como consequência direta, torna-… Source: Conjur
Veja maisA juíza G. Helen Whitener soube lidar com a discriminação — na verdade, um prato cheio de preconceitos — para fazer sucesso em sua carreira jurídica. Ela foi discriminada na vida porque é mulher. Mais porque é negra. Também por ser lésbica. Ainda por ser imigrante com seu sotaque peculiar. E porq… Source: Conjur
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