Acredita-se que uma das primeiras referências históricas ao futebol esteja no ato 1, cena 4, da peça “King Lear”, de Shakespeare. No argumento, o conde de Kent, após afligir Oswald, assistente de Goneril, dá-lhe um pontapé, chamando-o cinicamente de “jogador de futebol” [1]. Mais do que nunca, o … Source: Conjur
Veja maisA Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) promove, nesta sexta-feira (5/8), a partir das 10h, o webinar “O Direito entra na moda”. O evento abordará o Fashion Law, ou Direito da Moda, área que cresce a cada dia. Palestra abordará Fashion Law, ou Direito da Moda, área que cresce a cada … Source: Conjur
Veja maisPor entender que as limitações não são sustentadas pela legislação, a 17ª Vara Cível Federal de São Paulo, por meio de liminares, liberou a operação de duas empresas de fretamento rodoviário no chamado circuito aberto — o transporte de passageiros diferentes na ida e na volta. ANTT vinha aut… Source: Conjur
Veja maisA controvertida PEC Kamikaze foi, afinal, aprovada pelas duas Casas do Congresso e promulgada como Emenda Constitucional nº 123/2022 no último dia 14 de julho, a mesma data que marca o início da Revolução Francesa. Evocando outra coincidência de datas, exatamente há cem anos, em 1922, o jurist… Source: Conjur
Veja maisO valor total dos processos tributários atualmente parados no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) supera a marca de R$ 1 trilhão. É o maior volume acumulado desde 2011, segundo o jornal O Globo. Covid-19 e greve dos auditores causaram aumento no estoque do CarfReprodução … Source: Conjur
Veja maisA escolha de Messod Azulay Neto para ministro do Supremo Tribunal de Justiça promovida pelo presidente Jair Bolsonaro mostra como o método de seleção das listas é fundamental para a democracia. A aprovação de lista pelo STJ faz com que a decisão seja limitada aqueles componentes votados, … Source: Conjur
Veja maisPor unanimidade, a 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo reformou decisão de primeiro grau e homologou um acordo de não persecução penal celebrado entre o Ministério Público e um acusado confesso, primário e sem antecedentes. gajusExistência de ação na Justiça Fe… Source: Conjur
Veja maisDesde a instituição da sistemática não cumulativa da Contribuição para o Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), nos vemos às voltas de infindáveis discussões e controvérsias na esfera administrativa, sobretudo no que diz respeito … Source: Conjur
Veja maisO escritório Becker & Moraes Advogados Associados inaugurou sua nova sede em Porto Alegre. A banca agora fica no 12º andar do Walk Offices Praia de Belas, na Avenida Praia de Belas, número 1.212. A localização estratégica, próxima a órgãos da Justiça, oferece fácil acesso a qualquer ponto da cida… Source: Conjur
Veja maisÉ ilegal o decreto de prisão preventiva que, a título de necessidade de garantia da ordem pública, baseia-se apenas no fato de o réu já ter sido condenado, em primeiro grau, em outro processo, por delito igual ao que lhe é imputado. Com base no entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federa… Source: Conjur
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