Uma vez formada a federação partidária, os partidos que a compõem passarão a atuar, em todos os níveis, de forma unificada. Portanto, deixam de ter legitimidade para litigar junto à Justiça Eleitoral de forma isolada. Representação de partidos que integram diferentes federações contestou rec… Source: Conjur
Veja maisO novel instituto da Federação de Partidos Políticos (ou Federação Partidária), estabelecido pela Lei nº 14.208/2021, faculta aos partidos políticos a reunião em federação — que é uma união partidária provisória — para atuar como se fosse única agremiação, pelo período mínimo de quatro anos e com… Source: Conjur
Veja maisHá uma história contada pela escritora Simone de Beauvoir. Uma mulher, maltratada pelo marido, arranjara um amante, a cuja casa ia uma vez por semana. Precisava atravessar um rio para visitá-lo. Podia fazê-lo de duas maneiras: por uma ponte ou por barca. Pela ponte corria o risco de cruzar com um… Source: Conjur
Veja maisO escritório Chalfin, Goldberg, Vainboim tem um novo sócio para atuação no segmento de saúde: Henderson Fürst. Henderson Fürst é o novo sócio da banca Chalfin, Goldberg, Vainboim Reprodução Especialista em Bioética/Biodireito, Direito Médico e da Saúde e Life Science, Fürst é professor… Source: Conjur
Veja maisJuízes e promotores de Utah (Estados Unidos) protestam contra uma lei nova e controvertida sobre legítima defesa, que criou uma “audiência de justificativa” em antecipação a julgamentos criminais — um tipo extra e peculiar de audiência preliminar. “Minijulgamento” levantou controvérsias nos … Source: Conjur
Veja maisO Senado também aprovou, nesta quarta-feira (3/8), o projeto de lei de conversão da Medida Provisória 1.108/2022, que regulamenta o teletrabalho e altera regras do auxílio-alimentação. O texto, que caducaria nesta sexta, agora segue para sanção. Texto foi votado por ambas as casas legislativ… Source: Conjur
Veja maisApesar de não haver mais possibilidade de pedidos de vista, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça decidiu suspender pela terceira vez o julgamento que tem como objetivo avaliar a decisão da presidência que permitiu a reabertura da avenida Niemeyer, no Rio de Janeiro. Avenida Nieme… Source: Conjur
Veja maisA sessão de julgamento do caso da boate Kiss teve uma enorme repercussão na época, não apenas por conta da própria tragédia que foi relembrada pela imprensa, mas também pela duração da sessão[1] que foi transmitida ao vivo pelo YouTube, bem como pelos fatos que ocorreram posteriormente, com uma d… Source: Conjur
Veja maisO artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor veda a chamada venda casada, na qual o consumidor é compelido a adquirir um produto ou serviço em virtude do oferecimento de outro. Celular apresentou defeito na bateria dentro do prazo de garantiaTânia Rêgo/Agência Brasil Assim, o 4º Juiza… Source: Conjur
Veja maisA federação Brasil da Esperança (composta pelos partidos PT, PCdoB e PV) no estado do Paraná moveu ação nesta quarta-feira (3/8) para que o pré-candidato a deputado federal Deltan Dallagnol esclareça o pagamento de R$ 100 mil a seu ex-estagiário Matheus Almeida Rios Carmo, cujo escritório foi con… Source: Conjur
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