Um estudo de todas as decisões da Suprema Corte dos EUA, em um período de 100 anos (de 1920 a 2020), mostra que a atual corte, presidida pelo ministro John Roberts, é mais pró-empresas de todos os tempos. Foram considerados apenas os casos em que uma parte era uma empresa e a outra não –…
Veja maisPor entender que a pena foi cumprida integralmente, o ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar nesta quinta-feira (4/8) para suspender a inelegibilidade do ex-senador Ivo Cassol (PP), candidato ao governo de Rondônia. Ex-governador e ex-senador Ivo Cassol é candi… Source: Conjur
Veja maisDe um modo geral, sabe-se que na hipótese de inadimplemento quanto ao pagamento de um tributo, o ente público credor, por meio de seus procuradores públicos, dispõe da prerrogativa de cobrar a quantia judicialmente, por meio da propositura da execução fiscal, utilizando-se, para tanto, da CD… Source: Conjur
Veja mais*Artigo originalmente publicado na edição deste domingo (7/8) do jornal O Globo. Lemos que a já vitoriosa Carta aos Brasileiros, redigida por professores e antigos alunos da Faculdade de Direito da USP, não falou em corrupção. Para alguns, a Carta é omissa, porque não fala de coisas que pod… Source: Conjur
Veja mais* Esta é a nona entrevista da série “Candidatos Legais”, na qual a ConJur sabatina profissionais do Direito que se candidatarão a cargos eletivos nas eleições deste ano. Para ler as outras entrevistas, clique aqui. Um dos principais articuladores da negociação que transformou o Cruzeiro Esport… Source: Conjur
Veja maisA Associação Brasileira de Jurimetria (ABJ), o Centro de Integração Empresa-Escola (Ciee) e o Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp) se uniram para lançar o Observatório Digital dos Litígios Judiciais no Brasil, ferramenta desenvolvida para ajudar no levantamento de dados estatísticos da mov… Source: Conjur
Veja maisExiste uma tendência no ordenamento jurídico brasileiro de desjudicializar procedimentos que não precisam ser enfrentados, necessariamente, pelo Poder Judiciário, uma vez que não existe lide. São casos em que não há uma pretensão resistida e que eram resolvidos em sede de jurisdição voluntária. N… Source: Conjur
Veja maisHá quase um ano, o mundo testemunhou o surgimento da empresa Meta, novo nome adotado pelo Facebook, que tornou públicas as intenções da companhia de Mark Zuckerberg de criar seu próprio metaverso — daí o nome escolhido para a companhia. Gerd Altmann/Pixabay No metaverso, poderão ser constru… Source: Conjur
Veja maisA adoção pelo YouTube de critérios que combatam a desinformação no enfrentamento da crise da Covid-19 encontra-se pautada por critério de razoabilidade. DivulgaçãoYoutube pode criar regras para combater fake news e remover vídeos, diz TJ-SP Com base nesse entendimento, a 22ª Câmara de … Source: Conjur
Veja maisRetomo hoje a discussão que envolve o status sucessório dos conviventes em união estável após o julgamento dos Recursos Extraordinários 878.694/MG e 646.721/RS (temas 498 e 809) pelo STF, notadamente sobre o estado atual da arte dessa temática no âmbito dos tribunais brasileiros. O CPC/2015 ro… Source: Conjur
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