O processo jamais fora um fenômeno isolado, o mesmo se diga para quem dele se orienta. Em diálogo franco com o serviço público de justiça, nunca é demais perceber que a atividade jurisdicional se destina a dar — ou tentar! — a melhor resposta a quem dela se socorre. Aqui estamos a falar das… Source: Conjur
Veja maisOnde os incentivos fiscais para empresas e os critérios ESG (environmental, social and governance) se encontram no Brasil? Para responder a essa pergunta, é necessário voltar algumas casas e observar o cenário mundial. Faz alguns anos que o mundo estabeleceu uma série de metas para lutar contr… Source: Conjur
Veja maisEm recente decisão, a 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT da 2ª Região) manteve sentença proferida na reclamação trabalhista nº 1000242-29.2017.5.02.0433, que aplicou a pena de confissão quanto à matéria de fato a um reclamante que não pôde comparecer à audiência por não … Source: Conjur
Veja maisO Partido Democratico Trabalhista apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral representação com pedido de medida liminar de urgência contra perfil anônimo no Instagram que tem espalhado notícias falsas e ataques ao candidato à presidência da República Ciro Gomes. Perfil anônimo tenta vincular… Source: Conjur
Veja maisO desembargador Armando Freire, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, determinou, em liminar, a suspensão provisória da exigência de entrega de documentos fiscais imposta a empresas em um procedimento administrativo relativo à contratação de transporte escolar. Empresas participavam de lic… Source: Conjur
Veja maisOs fatos de o paciente ser conhecido do meio policial, bem como não possuir atividade laboral lícita, são insuficientes para afastar diminuição da pena base. Esse foi o entendimento do ministro Gilmar Mendes, que considerou que tais condições não configuram fato probatório para não conceder a min… Source: Conjur
Veja maisEmbora de pleno conhecimento, sobretudo da comunidade jurídica, peço licença para copiar referida EC, para facilitar, didaticamente, a abordagem da matéria. Art. 1° O art. 105 da Constituição Federal passa a vigorar acrescido dos seguintes §§ 1° e 2°, numerando-se o atual parágrafo único como … Source: Conjur
Veja maisPor maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu que é proibido o pagamento de remuneração em valor inferior ao salário mínimo a servidor público, mesmo em caso de jornada reduzida de trabalho. A decisão se deu na sessão virtual encerrada na última sexta-feira (5/8), no julgamento de r… Source: Conjur
Veja maisA juíza Luciana Netto Rigoni, do Deecrim UR4 de Campinas, decidiu desclassificar uma falta disciplinar grave de um detento que chegou atrasado após uma saída temporária. Juíza considerou bons antecedentes prisionais do detento para atenuar a falta Reprodução No caso julgado, o homem e… Source: Conjur
Veja maisEm comemoração ao Dia da Advocacia (11/8), a seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil promoverá a partir desta terça-feira (9/8) a Jornada Cultural. O evento ocorrerá até a sexta-feira (12/8) e é totalmente gratuito. ReproduçãoEvento da OAB paulista contará com 60 painéis e 175 p… Source: Conjur
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