A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal deferiu, por unanimidade, o pedido de extradição da equatoriana Leticia Amanda Pombar Balarezo, acusada da morte de sua filha de sete anos. A solicitação foi apresentada pelo governo do Equador, onde aconteceu o crime, no ano passado. A decisão se deu na ses… Source: Conjur
Veja maisO WhatsApp divulgou, nesta terça-feira (9/8), novos recursos que permitirão ao usuário esconder o status “online”, sair silenciosamente de grupos e bloquear print screens para mensagens de visualização única. Aplicativo também bloqueará capturas de tela para mídias de visualização únicaRepro… Source: Conjur
Veja maisEm janeiro de 2022 a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgaram em conjunto um guia destinado a orientação e aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) por agentes de tratamento no contexto eleitoral [1]. O guia possui uma… Source: Conjur
Veja maisO cidadão estrangeiro regularizado que pretenda influenciar na tomada de decisões políticas para viabilizar um projeto de Brasil, mesmo sem direito ao voto, pode fazer doações para campanhas eleitorais, desde que a origem da verba seja brasileira. Normas do TSE proíbem candidato e partido de… Source: Conjur
Veja maisA Escola Paulista da Magistratura (EPM) promoverá na próxima terça-feira (16/8), a partir das 10h, o seminário “Criptoativos”. O evento terá a coordenação dos desembargadores Roberto Nussinkis Mac Cracken e Alberto Gosson Jorge Junior. PexelsEvento vai emitir certificado para todos que apre… Source: Conjur
Veja maisApesar de o auditor fiscal do trabalho poder declarar vínculo de emprego caso sejam caracterizados os elementos da relação trabalhista, provas afastam a presunção de inocência do auto de infração. Com esse entendimento, a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e … Source: Conjur
Veja maisO jornalismo brasileiro é vítima hoje de três ameaças: “A proliferação de conteúdo pseudojornalístico; os chamados ‘linchamentos virtuais’ contra jornalistas que reportam denúncias, especialmente repórteres mulheres; e a ameaça promovida por via judicial, com interposição excessiva de ações.” … Source: Conjur
Veja maisA realização de transação tributária não é assunto novo, já sendo hipótese prevista no próprio Código Tributário Nacional, artigos 156, inciso III, e 171, como causa de extinção de crédito tributário. A positividade e modernidade da transação tributária saltam aos olhos. A litigiosidade do con… Source: Conjur
Veja maisA existência de controvérsia entre as declarações dos policiais e do réu sobre a autorização livre do morador de uma residência para que os mesmos entrassem no local impõe o reconhecimento da ilegalidade da busca domiciliar e de todas as provas decorrentes. Ministro Sebastião Reis Júnior apl… Source: Conjur
Veja maisA competência para legislar sobre Direito do Trabalho é exclusiva da União. O entendimento foi proferido pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo ao julgar inconstitucional parte de uma lei de São José do Rio Preto, de iniciativa parlamentar, sobre o horário de funcionamento dos es… Source: Conjur
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