Por entender que a investigação não juntou lastro probatório mínimo de que os averiguados integram organização criminosa, a promotora de Justiça Débora de Camargo Aly pediu arquivamento de inquérito de contra seis pessoas suspeitas de formar organização criminosa. MP pediu arquivamento de i… Source: Conjur
Veja maisUma forma legal e rápida para redução da carga tributária de clínicas medicas é equipará-las a hospitais. O conceito não é novo, entretanto, muitas clinicas e laboratórios médicos não utilizam o benefício fiscal para reduzir o Imposto de Renda e Contribuição sobre Lucro. A jurisprudência conso… Source: Conjur
Veja maisNa ausência de norma infraconstitucional a autorizar a redução da jornada do servidor municipal, responsável por menor portador de espectro autista, cabe ao Judiciário prestar a tutela ao caso concreto, à luz da proteção dos direitos fundamentais dos deficientes e portadores de necessidades espec… Source: Conjur
Veja maisSacha Calmon foi reconhecido como destaque na área tributária A publicação Expert Guides divulgou a lista com os principais consultores fiscais do mundo em 76 países. Na 14ª edição do guia, Sacha Calmon e André Mendes Moreira, sócios do escritório Sacha Calmon – Misabel Derzi, foram recon… Source: Conjur
Veja maisO juízo da 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo acolheu, por unanimidade, embargos de declaração para rever os honorários de uma ação de R$ 691.772,44, em que se pleiteava fornecimento de tratamento médico por parte de um plano de saúde. Legenda O juízo da 1… Source: Conjur
Veja maisNão há qualquer óbice legal que impeça o acusado de se apresentar ao Tribunal do Júri vestindo roupas comuns, em homenagem aos princípios da presunção de inocência e dignidade da pessoa humana. Com esse entendimento, a 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu, e… Source: Conjur
Veja maisA palavra ética (feminino substantivado do adjetivo ético; do grego ethikós, pelo latim ethicu) traduz, em sua acepção abrangente, o estudo dos juízos de apreciação referente à conduta humana suscetível de qualificação do ponto de vista do bem e do mal, seja relativamente a determinada sociedade,… Source: Conjur
Veja maisA candidatura do ex-juiz federal Sergio Moro (União Brasil) recebeu mais um pedido de impugnação na sexta-feira (12/8). A candidata ao Senado pelo Paraná Eneida Desiree Salgado (PDT) alega que o ex-ministro não possui domicílio eleitoral no estado pelo prazo mínimo de seis meses que a Lei das Ele… Source: Conjur
Veja maisO entendimento do Supremo Tribunal Federal no julgamento do Tema 497 é de que os pressupostos da estabilidade da gestante são a anterioridade do fator biológico da gravidez à terminação do contrato e dispensa sem justa causa, ou seja, afastando a estabilidade das outras formas de terminação do co… Source: Conjur
Veja maisSe o ex-juiz Sergio Moro teve sua transferência de domicílio eleitoral para São Paulo cancelada, a da mulher dele, a advogada Rosângela Moro, também deve ser cassada, pois ela igualmente mora em Curitiba. Com esse fundamento, o advogado Washington Rodrigues de Oliveira impugnou na quinta-feira (1… Source: Conjur
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