O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta terça-feira (16/8), ferramenta digital para agilizar e centralizar a busca de ativos e patrimônios em diversas bases de dados. O Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (Sniper), desenvolvido no Programa Justiça 4.0, … Source: Conjur
Veja maisA Teoria do Desvio Produtivo, criada por Marcos Dessaune, inspirou a redação do Projeto de Lei 1954/22, de autoria do deputado federal Carlos Veras (PT-PE). A proposta prevê indenização extrapatrimonial pela perda de tempo do consumidor, especialmente em situações de desvio produtivo do consumido… Source: Conjur
Veja maisO Brasil tem se deparado com um crescente número de casos de violência sexual praticados por profissionais de saúde contra pacientes hospitalizados. Tais situações frequentemente têm grande repercussão na imprensa e nas redes sociais, causando enorme dano à reputação, prejudicando a credibilidade… Source: Conjur
Veja maisA pandemia provocada pelo coronavírus trouxe o aumento dos casos de violência doméstica contra as mulheres, e na mesma proporção, a divulgação pela mídia destes casos. Ainda que as atividades presenciais tenham retornado, não há expectativa de que os números sofram diminuição significativa, visto… Source: Conjur
Veja maisNo Brasil, existem algumas leis que precisam de mudanças para combater determinadas injustiças sociais. Uma delas é a que determina que o trabalhador que se aposenta tem que contribuir normalmente para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Agência Brasil Isso porque esse emprega… Source: Conjur
Veja maisA Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) vai fazer um Casamento Comunitário para 500 casais, no dia 12 de novembro de 2022, a partir das 17h, de forma presencial, no Centro de Convenções da Universidade Federal do Maranhão, no bairro Sá Viana, em São Luís. Inscrições podem ser fe… Source: Conjur
Veja maisA aposentadoria inferior a R$ 10 mil é considerada fonte de subsistência. Esse foi o entendimento da Seção Especializada em Execução do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) ao determinar, de forma unânime, que o benefício previdenciário de uma devedora não deve ser penhorado, mas os va… Source: Conjur
Veja maisO monitoramento sobre a situação da Covid-19 nos sistemas penal e socioeducativo, realizado mensalmente pelo Conselho Nacional de Justiça a partir de informações enviadas por autoridades locais, registrou 426 novos casos no sistema prisional em julho, sendo 88 entre pessoas presas e 338 entre fun… Source: Conjur
Veja maisO presente trabalho busca abordar um problema que atormenta a categoria dos despachantes aduaneiros, que é a taxa de sobreestadia de contêineres, conhecida como demurrage. Ao final, refletiremos sobre possíveis soluções à coação sofrida pela categoria, ante a exigência de que conste a assinatura … Source: Conjur
Veja maisO fato de faltar menos de um ano para as eleições, período no qual se assegura a estabilidade do processo eleitoral, associado à insegurança gerada pelas seguidas destituições da presidência do Diretório Nacional do Partido Republicano da Ordem Social, leva à conclusão de que eventuais decisões j… Source: Conjur
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