Por 6 votos a 1, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro decidiu nesta quarta-feira (31/8) que o ex-vereador do Rio Gabriel Monteiro (PL) não poderá concorrer ao cargo de deputado federal. Monteiro, que foi declarado inelegível por oito anos, ainda pode recorrer ao Tribunal Superior Eleit… Source: Conjur
Veja maisO Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) decidiu proibir que dois aliados de Jair Bolsonaro (PL) usem o sobrenome do presidente da República nas urnas. As informações são da Folha de S.Paulo. Hélio Lopes não poderá usar sobrenome do presidente para tentar se reeleger Foto:… Source: Conjur
Veja maisO escritório TozziniFreire Advogados promoverá nesta sexta-feira (2/9), às 9h, um webinar para discutir regulação, oportunidades e desafios envolvendo os criptoativos na América Latina. Os investimentos em criptoativos aumentaram nos últimos anos, fomentando discussões entre reguladores e o se… Source: Conjur
Veja maisA Comissão Especial de Defesa da Liberdade de Expressão da OAB Nacional promoveu nesta quarta-feira (31/8), em Brasília, o seminário “Defesa da Liberdade de Expressão no Estado de Direito”. O evento foi dividido em painéis e contou com a participação de advogados e jornalistas. Relação entre… Source: Conjur
Veja maisDecisões administrativas do Conselho Nacional de Justiça não devem ser revistas sem que haja fatos novos que justifiquem a reabertura das discussões. Fux lembrou que profissionais foram colocados nos cargos pelo poder público Fotos Públicas Assim entendeu o Plenário do CNJ, por maioria… Source: Conjur
Veja maisNa era das fake news eleitorais, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) assume protagonismo na interpretação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) na corrida eleitoral, cumprindo com suas funções regulatórias além das adjudicatórias. De um lado, o exercício interpretativo é tormentoso di… Source: Conjur
Veja maisO Supremo Tribunal Federal, em sessão virtual, validou norma do Amazonas que obriga as empresas de telefonia e de serviços de internet a inserir, nas faturas de consumo, mensagem de incentivo à doação de sangue. Lei estadual obriga empresas a inserir mensagem em faturas de telefone, água e l… Source: Conjur
Veja maisPor considerar que a autarquia não pode mais revisar o benefício, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) se abstenha de suspender ou cancelar a pensão por morte que uma idosa recebe há mais de quatro décadas. 123RFIdosa recebe pen… Source: Conjur
Veja maisA adversidade causada pela pandemia, em virtude da Covid-19, não abalou apenas a vida social e afetiva da população, mas também a vida econômica das pessoas físicas e jurídicas. Muitos processos e formas de fornecimento de serviços precisaram ser repensados, modificados e muitos não sobrevive… Source: Conjur
Veja maisA vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira (31/8) manifestação que rebate o pedido apresentado por parlamentares no âmbito de investigação que apura suposta participação de empresários bolsonaristas no financiamento de atos ant… Source: Conjur
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