Daniella Barbosa é a nova sócia de contencioso da banca Ambiel Advogados Reprodução Daniella Spach Rocha Barbosa é a nova sócia do escritório Ambiel Advogados. Com experiência em arbitragem e no contencioso estratégico, ela também atua em resolução de conflitos nas esferas administrativa … Source: Conjur
Veja maisA Polícia Federal encerrou, sem encontrar indícios de autoria, uma investigação contra o senador Renan Calheiros (MDB-AL) e o ex-senador Romero Jucá (MDB-RR). Renan Calheiros e Romero Jucá eram acusados de atuar em prol da OdebrechtJefferson Rudy/Agência Senado A PF informou que não con… Source: Conjur
Veja maisTendo como pano de fundo o grande volume de recursos que sobem ao Superior Tribunal de Justiça, o Congresso votou e o Executivo sancionou a Emenda Constitucional nº 125/22, estabelecendo barreiras visando minorar o número de recursos ajuizados. Com esse propósito acresceram ao artigo 105 da CF os… Source: Conjur
Veja maisJohn Dalberg-Acton (1834-1902), político, historiador, pedagogo, escritor, jornalista e filósofo, professor nas universidades de Oxford e Cambridge, foi o autor da célebre frase que relaciona a falibilidade humana com o exercício do poder, dizendo que “O poder tende a corromper, o poder absoluto … Source: Conjur
Veja maisO grupo Democracia e Razão promoverá nesta quinta-feira (1º/9) debate online sobre as iniciativas e os mecanismos destinados à proteção do regime democrático no Brasil. Debate será transmitido pelo perfil do Democracia e Razão no Instagram Divulgação Intitulado “Democracia: como defen… Source: Conjur
Veja maisPor considerar que atividades corriqueiras devem ser desenvolvidas por servidores públicos, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que quase 800 cargos em comissão na Prefeitura de Taboão da Serra são inconstitucionais e que o município deve implementar uma nova estrutura… Source: Conjur
Veja maisO Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) fechará, a partir da próxima segunda-feira (5/9), o canal por meio do qual corretoras de criptomoedas informam operações financeiras consideradas suspeitas. Corretoras atualmente não são obrigadas a comunicar operações suspeitas ao Coaf… Source: Conjur
Veja mais*Esta é décima segunda entrevista da série Candidatos Legais, na qual a ConJur sabatina profissionais do Direito que se candidatarão a cargos eletivos nas eleições deste ano. Para ler as outras entrevistas, clique aqui. A instituição de parâmetros objetivos para se aferir o impacto econômico e… Source: Conjur
Veja maisQuem nunca ouviu algum caso de uma empresa ser surpreendida com ordem de pagamento de execução referente a processo do qual não fez parte? Essa é ainda uma situação bastante corriqueira para aqueles que enfrentam a Justiça do Trabalho, mas pode estar com os dias contados. A demora não incomum … Source: Conjur
Veja maisO Conselho Nacional de Justiça anunciou, em sessão ordinária nesta terça-feira (30/8), as decisões vencedoras da segunda edição do Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos. Concurso faz parte do Pacto Nacional do Judiciário pelos Direitos HumanosCNJ Os trab… Source: Conjur
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