Tem sido objeto de controvérsia, e geradora de insegurança jurídica, a maneira como um instituto — criado para dar segurança — vem sendo utilizado pelo Supremo Tribunal Federal: a modulação dos efeitos de suas decisões, ou, em outros termos, a limitação temporal de sua eficácia. Um aspecto que… Source: Conjur
Veja maisEm uma sociedade patriarcal, na qual os papéis de gênero são muito bem definidos, as mulheres, culturalmente, são estereotipadas como sendo passivas, frágeis, submissas e sensíveis — em contraponto aos homens, fortes, violentos e viris. Essa construção social reverbera nos mais variados contex… Source: Conjur
Veja maisAssim como Alice [1], aquelas e aqueles que desempenham a função judicante, marcada pela imparcialidade, diuturnamente questionam “qual o caminho seguir?”. Entretanto, diferentemente da personagem da obra de Lewis Carroll, sabem bem as conselheiras e os conselheiros do Carf onde querem chegar: “c… Source: Conjur
Veja maisÉ estarrecedora a proliferação de fraudes envolvendo meios de pagamento, instituições financeiras e serviços bancários. Dados da Serasa Experian indicam um aumento em 2021 de 16,8% das movimentações suspeitas em relação ao ano anterior. No setor de bancos e cartões, o aumento alcançou 33,3% no me… Source: Conjur
Veja maisO aplicativo de mensagens WhatsApp, controlado pela empresa Meta, contratou 200 advogados para atender a eventuais pedidos da Justiça durante as eleições deste ano. Disparos em massa de fake news causam preocupação diante das eleiçõesReprodução A plataforma não modera o conteúdo das men… Source: Conjur
Veja maisMesmo na hipótese em que o juiz de primeiro grau entender presentes elementos indicativos de dolo eventual em um caso de homicídio, o Tribunal de Justiça é livre para, ao receber o recurso, reapreciar as provas, afastar sua existência e despronunciar o réu. Decisão do juiz sobre existência d… Source: Conjur
Veja maisOs apreciadores do esporte e fãs da seleção brasileira de futebol acompanharam, no dia 7 de agosto, a divulgação dos novos modelos das camisas que serão utilizadas pelos atletas na Copa do Mundo Fifa de 2022. Divulgação Ainda que de gosto um tanto discutível, o novo “manto” chamou a ate… Source: Conjur
Veja maisContam os historiadores que o príncipe regente do Brasil, dom Pedro de Alcântara, deslocando-se a cavalo do Rio de Janeiro para São Paulo, acompanhado de sua comitiva, recebeu na entrada desta cidade, às margens do córrego Ipiranga, algumas mensagens vindas de além-mar encaminhadas por sua esposa… Source: Conjur
Veja maisProvavelmente nenhum outro jurista tenha sido mais relevante para a construção do imaginário jurídico de um país, e de lá exportado para o mundo ocidental, do que John Marshall, o famoso Chief Justice da Suprema Corte Americana por ocasião do julgamento do caso Marbury v. Madison, de 1803, que in… Source: Conjur
Veja maisO Partido dos Trabalhadores enviou ao Supremo Tribunal Federal manifestação em que aponta “cooptação do desfile cívico-militar de 7 de setembro” pelo presidente Jair Bolsonaro, de forma inconstitucional e ilegal. PT questiona uso de aparato militar em desfile de 7 de setembro com viés eleito… Source: Conjur
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