O Tribunal Superior Eleitoral homologou, na noite desta terça-feira (6/9), o pedido de cancelamento da candidatura de Pablo Marçal e Fatima Aparecida Santos de Souza à presidência da República pelo Partido Republicano da Ordem Social (Pros). Sob comando de Euripedes Júnior, Pros abandonou pl… Source: Conjur
Veja maisDados fornecidos pela Associação Brasileira dos Promotores de Eventos mostram que por causa da pandemia, nos anos de 2020 e 2021, 97% do setor parou, deixando de faturar R$ 91 bilhões e eliminando 400 mil empregos. Com base em dados como esse, desde maio de 2021 está em vigor a Lei Federal nº 14…. Source:…
Veja maisPor unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça instaurou , nesta terça-feira (6/9), processo administrativo disciplinar, com afastamento das funções, do juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) Marcos Scalerci. O julgador, que também atua como professor, é acusado de a… Source: Conjur
Veja maisO Tribunal Superior Eleitoral aprovou, na noite desta terça-feira (6/9), o requerimento de registro de candidatura de Soraya Vieira Thronicke à Presidência da República em 2022. Ela vai concorrer pelo partido União Brasil. Soraya Thronicke vai concorrer à presidência da República pelo União … Source: Conjur
Veja maisA comissão criada em março deste ano para propor a atualização do Código Tributário Nacional (Lei 5.172/1966) e da legislação que trata do processo administrativo na administração pública (Lei 9.784/1999) encerrou as atividades nesta quarta-feira (6/9) com a entrega de 16 propostas estruturantes…. Source: Conjur
Veja maisComemoramos hoje o bicentenário da independência do Brasil. Data que deve ser celebrada, pois a independência de um país significa seu surgimento como nação. Wikimedia Commons A partir desse rompimento com a metrópole tivemos nossa primeira Constituição, outorgada por dom Pedro, em 25 … Source: Conjur
Veja maisA Universidade de São Paulo (USP) lançou na última sexta-feira (2/9) um fórum permanente para analisar as instituições nacionais e discutir problemas que afetam o Brasil: o Observatório USP das Instituições. O primeiro analisado será o desempenho da Justiça Eleitoral e o funcionamento dos Tribuna… Source: Conjur
Veja maisPor entender que a conduta da Eletropaulo configurou confissão em relação às alegações feitas por um ex-empregado da companhia, a 7ª Turma do Tribunal Regional da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) manteve a condenação da distribuidora de energia elétrica, cuja defesa se ausentou em … Source: Conjur
Veja maisÉ quase unânime: quando falamos, em nossos círculos sociais, familiares ou acadêmicos, que trabalhamos em instituição que atua para sugerir melhorias na prestação de serviços e na tomada de decisões que impactem na vida de usuários que integram a cadeia do dinheiro em espécie — que aliás percorre… Source: Conjur
Veja maisA prisão preventiva só deve ser mantida enquanto não puder ser substituída por cautelares que façam cessar o periculum libertatis, o risco que decorre de permitir que alguém processado criminalmente permaneça em liberdade. Mulher presa preventivamente é acusada de omissão quanto ao crime de … Source: Conjur
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