Há anos, o câncer permanece na lista das principais causas de morte ao redor do mundo. Dentre todos os tipos, mais de 60% dos casos se concentram nos dez mais frequentes, sendo responsáveis também por 70% de todas as mortes, segundo dados da Agência Internacional para Pesquisa em Câncer. Em me… Source: Conjur
Veja maisPor considerar que os valores foram recebidos de boa-fé, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (RS) determinou, por unanimidade, que uma mulher não deve restituir o dinheiro recebido indevidamente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). DivulgaçãoMulher comunicou morte de seu irmão… Source: Conjur
Veja maisO acórdão proferido em recurso interposto por um dos litisconsortes pode ser aproveitado pelos demais integrantes de um dos polos de uma ação não apenas quando o juiz tiver de decidir da mesma forma para todos, mas também quando a ausência de tratamento igualitário entre as partes gerar situação … Source: Conjur
Veja maisDa ausência de elemento objetivo do tipo (contra alguém) O tipo penal da importunação sexual é assim descrito: “Artigo 215-A. Praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro: Pena — reclusão, de um a cinco anos, se o ato… Source: Conjur
Veja maisA impronúncia não pode estender-se aos delitos conexos que, originariamente, não são da competência do Tribunal do Júri. O entendimento é da 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, que anulou sentença proferida por um juiz do júri que condenou um homem por porte ilegal … Source: Conjur
Veja maisO Conselho Nacional de Justiçam aprovou, nesta terça-feira (6/9), na 63ª Sessão Extraordinária, uma Recomendação aos tribunais de Justiça Estaduais e do Distrito Federal para que concedam acesso aos seus sistemas informatizados aos órgãos de segurança pública encarregados de verificar o cumprimen… Source: Conjur
Veja maisO Supremo Tribunal Federal começou a julgar nesta quinta-feira (8/9) o recurso extraordinário que discute se é dever do Estado garantir creche e pré-escola às crianças de até cinco anos de idade e a interferência do Judiciário para que isso ocorra. O julgamento, porém, foi suspenso em razão do pe… Source: Conjur
Veja maisCom as comemorações oficiais do bicentenário da Independência do Brasil, este último dia 7 de setembro pode não ser lembrado pelo dia marcante que é na história do país, mas pelo abuso de poder político e econômico incorrido pelo candidato à reeleição para à Presidência da República. Jair Bolsona… Source: Conjur
Veja maisAtualidade da obra de Michel Foucault (1926-1984), filósofo pós estruturalista francês, torna-se cada vez mais incontestável ao analisarmos o modus vivendi da sociedade contemporânea. Em que pese a maior parte de sua obra ter sido escrita durante a década de 1960, parte significativa permanece in… Source: Conjur
Veja maisNão é permitido, sob o véu da liberdade de expressão, injuriar, difamar ou caluniar outrem. Com esse entendimento, a 2ª Vara Cível de Cotia (SP) condenou o jornalista Leonardo Attuch, fundador e editor do portal Brasil 247, a indenizar em R$ 15 mil o assessor internacional do presidente Jair Bols… Source: Conjur
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