O Fórum de Integração Brasil Europa (Fibe), em parceria com a Federação Brasileira de Bancos, divulgou nesta semana um estudo sobre a percepção dos brasileiros e dos portugueses sobre a relação entre os dois países e o bicentenário da Independência do Brasil. PxhereBrasileiros veem Portugal … Source: Conjur
Veja maisA não abertura de vista à defesa para se manifestar acerca de parecer apresentado pelo procurador-geral de Justiça não configura violação aos princípios do contraditório, da ampla defesa e da paridade de armas. ReproduçãoDefesa não se manifestar após Procuradoria não viola princípio da ampl… Source: Conjur
Veja maisSempre causou incômodo na doutrina o debate acerca dos vícios da investigação e se esses vícios têm ou não o condão de contaminar a fase processual. Há corrente no sentido de que eventual irregularidade no inquérito policial não gera reflexos na ação penal, sendo essa a corrente majoritária. Por … Source: Conjur
Veja maisO valor total da nota fiscal de prestação de serviço de colocação de trabalhador temporário abrange não só o preço do serviço, como também valores referentes a salários e encargos legais, razão pela qual não pode ser considerado como base de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza…. Source: Conjur
Veja maisNa série de artigos iniciada nesta quarta-feira (7/9), comecei a incursão comparativa entre grandes juristas e juízes da Suprema Corte (brasileira e norte-americana), fazendo um breve traço paralelo entre o Chief Justice John Marshall e o ministro Olegário Herculano de Aquino e Castro, em arrazoa… Source: Conjur
Veja maisUma vez que o ex-governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel (PMB) está proibido de ocupar cargo público por cinco anos, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio negou nesta quinta-feira (8/9) o pedido de registro de sua candidatura para retornar ao comando do Executivo fluminense. A decisão foi unâni… Source: Conjur
Veja mais“Encerro esta gestão com o coração leve e de peito aberto.” Com essas palavras, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, definiu seu sentimento ao fim de sua passagem pela presidência da corte. O discurso de encerramento da gestão foi feito nesta quinta-feira (8/9), quando o m… Source: Conjur
Veja maisDentre todas as normas e leis ambientais existentes no Brasil, há uma que se destaca, principalmente no cotidiano de quem vive na Amazônia e no nosso estado do Pará: o Código Florestal (Lei 12.651/08), que terá seu conteúdo e artigos mencionados a seguir. Divulgação No referido código e… Source: Conjur
Veja maisA resolução do contrato por onerosidade excessiva não se justifica pela mera mudança da capacidade financeira de um dos contratantes se causada por fatos que não se relacionam com as circunstâncias que envolveram a contratação e tampouco alteraram os valores pactuados entre as partes. Para A… Source: Conjur
Veja maisA ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, determinou o trancamento de investigação prévia instaurada na Procuradoria-Geral da República (PGR) para apurar se o presidente Jair Bolsonaro praticou crime por ocasião de sua reunião com embaixadores estrangeiros, em 18 de julho. Rosa Web… Source: Conjur
Veja mais