Não é possível admitir a inclusão do fundo de comércio na apuração de haveres do sócio retirante. Assim entendeu a 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo ao decidir que o fundo de comércio de uma empresa não deve ser considerado no processo de apuração de h… Source: Conjur
Veja maisSteve Bannon, ex-assessor do ex-presidente americano Donald Trump, se entregou às autoridades de Nova York nesta quinta-feira (8/9). Ele é acusado de lavagem de dinheiro e conspiração em um suposto esquema de fraude na arrecadação de recursos para a construção do muro entre EUA e México. Ste… Source: Conjur
Veja maisHá muita confusão de conceitos neste Brasil, sem contar a briga de narrativas, principalmente em ano eleitoral. Por ser um assunto que importa igualmente a todos, em grau e extensão, decidi escrever pinceladas sobre o pouco que entendo de tudo isso, encaixando dentro do cenário político que viven… Source: Conjur
Veja maisOs órgãos responsáveis pelo processo de repactuação entre os envolvidos no desastre de Mariana, ocorrido em 2015, informaram, nesta quinta-feira (8/9), o encerramento das negociações. Barragem de rejeitos colapsou em 2015 e gerou enormes danos ambientais e sociaisReprodução Os represent… Source: Conjur
Veja maisDe 2020 para 2021, o Brasil caiu da 86ª para a 87ª posição no ranking de desenvolvimento humano da Organização das Nações Unidas (ONU), que mede o bem-estar da população em termos de renda, escolaridade e saúde. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (8/9) pelo Programa das Nações Unidas pa… Source: Conjur
Veja maisRosa Weber é sinônimo de firmeza, delicadeza ou lhaneza (conforme a terminologia utilizada pelos seus colegas) e austeridade numa só personalidade, tanto do ponto de vista pessoal propriamente dito, quanto do ponto de vista profissional. Ministra Rosa Weber, presidente do STF Fellipe Sampai… Source: Conjur
Veja maisInteressados em participar do primeiro Concurso de Artigos Científicos do da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (Anafe) têm até as 23h59 da próxima segunda-feira (12/9) para encaminhar seus trabalhos. Prazo para envio de artigos científicos termina às 23h59 da próxima segund… Source: Conjur
Veja maisMuitas pessoas têm dúvida sobre a cobrança de alimentos já instituídos a filhos menores. Primeiramente, cabe dizer que o dever de alimentos está disposto no artigo 1.694 do Código Civil e advém do princípio constitucional de solidariedade, bem como do princípio da paternidade responsável previsto… Source: Conjur
Veja mais1. O suposto Princípio. Denomina-se de “Princípio da Confiança no Juiz da Causa” o argumento que extrapola a motivação e a fundamentação contida na decisão judicial objeto da impugnação, apelando para “conhecimentos subjetivos do julgador”. 2. Julgado. Do Superior Tribunal de Justiça pode-se d… Source: Conjur
Veja maisDepois de o juiz estabelecer o regime inicial semiaberto para o cumprimento da pena após condenação, manter a prisão preventiva, que é uma forma mais grave de encarceramento, equivale a antecipar o cumprimento de pena que ainda não transitou em julgado. Manter preventiva após condenação ao s… Source: Conjur
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