Tem crescido o debate sobre as relações interpessoais dentro do ambiente de trabalho, principalmente na internet e nas grandes redes sociais voltadas para a área, como LinkedIn e perfis profissionais no Instagram. As novas redes permitem que os profissionais compartilhem as experiências positivas… Source: Conjur
Veja maisPor falta de previsão legal, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou o pedido do grupo financeiro Opportunity para se habilitar como parte interessada em processo derivado da operação Satiagraha, que apurou esquema de desvio de verbas públicas, corrupção e lavagem de dinheiro. Sandr… Source: Conjur
Veja maisAntes de adentrar ao conceito do instituto da responsabilidade civil, é importante esclarecer o conceito de obrigação, que é um dever jurídico temporário existente entre duas ou mais pessoas, pelo qual uma (devedora) se compromete a dar, fazer ou deixar de fazer algo em benefício da outra (credor… Source: Conjur
Veja maisA vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, recorreu nesta sexta-feira (9/9) da decisão do ministro Alexandre de Moraes que tinha autorizado busca e apreensão, quebra de sigilos bancário e telemático e bloqueio de todas as contas bancárias de empresários que compartilharam mensagens pr… Source: Conjur
Veja maisO ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, decidiu encaminhar para a Procuradoria Geral da República uma notícia-crime contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) por uso eleitoral da celebração do Bicentenário da Independência no último dia 7 de setembro. Ministro ordenou que… Source: Conjur
Veja maisA Constituição, no parágrafo 8º, de seu artigo 226, determina que o Estado assegurará assistência à família, na pessoa de cada um dos que a integram, através da disponibilização de mecanismos que previnam e coíbam a violência familiar. A Lei Federal 11.340/2006, apelidada Lei Maria da Penha, d… Source: Conjur
Veja maisO titular da serventia tem legitimidade para figurar no polo passivo de demanda em que se pretende a reparação de danos decorrentes dos serviços notariais ou registrais. ReproduçãoTabelião deve indenizar por lavrar escritura pública com base em documentos falsos Esse foi o entendimento … Source: Conjur
Veja maisEm 21 de junho de 2016, o Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento do Agravo Regimental no Recurso Extraordinário nº 937.365/RS, sob relatoria do ministro Edson Fachin [1], decidiu pela constitucionalidade da Resolução nº 56/2009, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Essa no… Source: Conjur
Veja maisA fim de compatibilizar os direitos constitucionais à vida e à saúde com os valores inerentes à iniciativa privada e as regras do direito do consumidor, o procurador-geral da República, Augusto Aras, propôs ao Supremo Tribunal Federal a fixação de uma interpretação conforme à Constituição Federal… Source: Conjur
Veja maisO delineamento jurídico da celeuma americana à respeito da questão do aborto pode ajudar a discussão brasileira na controversa arena constitucional. Nos Estados Unidos, a reversão do precedente criado pelo caso Roe v. Wade (1973) acarretou reação tanto da fração social favorável à terminação espo… Source: Conjur
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