O contrato é um documento jurídico que formaliza e estabelece as regras de uma relação econômica. Praticamente tudo pode envolver contrato: aluguel, emprego, entrada e saída de sócio, empréstimo, termo de aceitação, venda de veículo, terreno ou marca etc. Até casamento e namoro podem envolver … Source: Conjur
Veja maisO caráter oficial de evento exige de qualquer agente público ou político cautela redobrada, para que atos autorizados legitimamente não se tornem propaganda eleitoral antecipada. Para ministro, uso de imagens do evento oficial fere isonomia do processo eleitoralAntônio Cruz/Agência Brasil … Source: Conjur
Veja maisPor considerar que erro geraria prejuízo imensurável ao consumidor, a juíza Diva Maria de Barros Mendes, do 13º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, determinou que uma loja deve pagar R$ 3.500 em indenização por danos morais a um homem por erro em contrato de financiament… Source: Conjur
Veja maisA Vara das Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental de Rio Verde (GO) determinou, em liminar, a suspensão de cobranças indevidas de mensalidades de uma faculdade e a retirada do nome de uma médica da base de inadimplentes da empresa de proteção ao crédito Serasa. TJ-GO havia autoriz… Source: Conjur
Veja maisSem constatar prova ou indícios de que o réu teria agido com intenção ou disposição voltada a incentivar discriminação ou preconceito, a 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou uma denúncia contra o comentarista político Adrilles Jorge por uma suposta saudação n… Source: Conjur
Veja maisEstá em tramitação no Supremo Tribunal Federal recurso (ARE nº 1.225.185) que versa sobre a possibilidade de cassação de decisão absolutória do Tribunal do Júri com base em quesito genérico de absolvição (em alguns casos, também conhecido por clemência). Embora o recurso tenha sido retirado da… Source: Conjur
Veja maisEm matéria de eleições, é difícil determinar o que gera mais controversas nos EUA: o sistema de colégio eleitoral, usado para eleger o presidente, ou o sistema de voto distrital, utilizado para eleger deputados federais e estaduais. A maioria da população do país acha que ambos são ruins. Mas a S… Source: Conjur
Veja maisPor considerar injustificada a negativa de cobertura, a 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul condenou uma seguradora a ressarcir uma cliente, que foi vítima de roubo de celular e não tinha a nota fiscal do aparelho. Seguradora alegou que nota fiscal do aparelho seria i… Source: Conjur
Veja maisO Estatuto da Advocacia exige a inscrição na OAB para o exercício da advocacia. Já o Provimento 91/2000 do Conselho Federal da OAB estabelece que o profissional estrangeiro de Direito só pode prestar seus serviços no Brasil após ser autorizado pela Ordem. Sede da Petrobras no Rio de Janeiro … Source: Conjur
Veja maisToda vez que chegamos ao período de Copa do Mundo ou de eleições e que, coincidentemente, ocorrem no mesmo ano, é comum vermos apartamentos em que o morador coloca na sacada bandeiras de times, do país ou de partidos políticos. Bandeira do Império em sacada de Brasília Reprodução/Twitter … Source: Conjur
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