Uma dúvida que quase todo dia tem surgido nas campanhas eleitorais é se quem é beneficiário do Auxílio Brasil pode ser contratado para trabalhar nas campanhas eleitorais. De um lado, existe o receio dos candidatos porque em quase toda campanha há algum tipo de investigação/questionamento envol… Source: Conjur
Veja maisA constante pressão nas empresas para resultados melhores a cada trimestre, aliada à inflação elevada e os juros altos, têm contribuído para as sociedades empresariais focarem os seus esforços e dinheiro em suas atividades principais — core business — e desinvestirem negócios sem retorno relevant… Source: Conjur
Veja mais1) Introdução Três decisões recentes dos tribunais superiores têm provocado uma espécie de “crise de personalidade” no Imposto sobre Transmissões de Bens Imóveis (ITBI), gerando questionamentos capazes de abalar a sua trajetória histórico-constitucional e a sua higidez no ordenamento jurídico br… Source: Conjur
Veja maisA redução da alta litigiosidade do contencioso tributário nacional e seus impactos no Poder Judiciário e na sociedade brasileira são objetivos da nova política judiciária aprovada na 110ª Sessão Virtual do Conselho Nacional de Justiça, realizada entre os dias 18 e 26 de agosto. Dollar Photo … Source: Conjur
Veja maisAo julgar o REsp n. 1.061.530/RS, submetido à sistemática de julgamento dos recursos repetitivos, o Superior Tribunal de Justiça firmou entendimento no sentido da possibilidade da concessão, em caráter provisório, do pedido de abstenção ou cancelamento da inscrição de cadastros de maus pagadores … Source: Conjur
Veja maisBrevíssimas considerações sobre o Na edição 744 do seu Informativo de Jurisprudência, o Superior Tribunal de Justiça, destacou decisão no EREsp 1.577.162, de relatoria do ministro Moura Ribeiro, que reconhece o roubo de carga como causa excludente de responsabilidade da transportadora rodoviária…. Source: Conjur
Veja maisO juízo da 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região manteve multa de R$ 14 mil aplicada pelo Instituto Nacional de Metrologia Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) a uma multinacional do ramo alimentício. A empresa foi autuada por venda de produtos com quantidades inferiores às… Source: Conjur
Veja maisA Defensoria Pública do Rio de Janeiro, emitiu, no dia 2/9, um comunicado regulamentando a atuação do órgão em dias de grandes manifestações no estado. O documento é parte da missão constitucional a defesa do Estado Democrático de Direito e a promoção de direitos humanos da instituição. Defe… Source: Conjur
Veja maisPor considerar que as provas eram ilegais, a juíza Ana Carolina Bartolamei Ramos, do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, anulou a prisão em flagrante de duas pessoas que foram apreendidas com 20 quilos de maconha, 10 quilos de cocaína, oito quilos de crack e diversas bala… Source: Conjur
Veja maisConforme jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, é objetiva a responsabilidade civil decorrente de omissão das pessoas jurídicas de direito público ou das pessoas jurídicas de direito privado prestadoras de serviço público. Jovem de 24 anos foi asfixiado… Source: Conjur
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