1. Introdução Ao longo dos anos, surgiram questionamentos na bioética quanto à terminalidade da vida e a autonomia de pessoas para decidir a quais tratamentos querem se submeter. Sobre o tema, a Constituição se fundamenta na dignidade da pessoa humana (artigo 1°, III) para constituir o Estad… Source: Conjur
Veja maisA mera cessação administrativa do benefício de auxílio-doença já configura pretensão para embasar o interesse processual. É desnecessária a formulação de pedido de prorrogação ou de novo requerimento de concessão. Após perder auxílio-doença, autora solicitou auxílio-acidenteDivulgação C… Source: Conjur
Veja maisNesta segunda-feira (12/9), às 17h, a ministra Rosa Weber assumirá a Presidência do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça. Sandra Fado A ministra ocupará o cargo de presidente do STF, enquanto Barroso será seu vice A gaúcha, que disse pretender desempenhar a funç… Source: Conjur
Veja maisRecorro a Sólon, legislador grego, para escrever sobre nossos tempos e, particularmente, sobre os últimos acontecimentos. Indagado se as leis outorgadas aos atenienses eram as melhores, respondeu: “dei-lhes as melhores que eles podiam suportar”. Arrisco-me a dizer que, no caso brasileiro, temos u… Source: Conjur
Veja maisA ministra do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, pouco antes de assumir a presidência da Corte nesta segunda-feira (12/9), divulgou três decisões tomadas na última sexta-feira (9/9). Antes de assumir a presidência da Corte, a ministra determinou a continuidade de três investigações que en… Source: Conjur
Veja maisCom a previsão expressa de desapropriação, o não pagamento de indenização configura clara omissão do poder público. Assim, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região manteve a condenação da União a indenizar uma empresa agropecuária em mais de R$ 2,5 milhões pela desapropriação de 39,38… Source: Conjur
Veja maisComo a empresa não comprovou o alegado motivo de força maior, o 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís condenou a companhia aérea Gol a indenizar dois passageiros devido a um voo que atrasou 13 horas. Voo previsto para as 4h35 decolou somente às 17h35Reprodução … Source: Conjur
Veja maisNos últimos anos tem ganhado crescente destaque as chamadas startups, entidades empresariais que, se valendo de tecnologia e de forma inovadora, buscam obter soluções ou desenvolver modelos negociais favoráveis para novos produtos ou serviços, passíveis de repetição e ganho em escala [1]. Portant… Source: Conjur
Veja maisA Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Limeira (SP) condenou o Facebook a restabelecer o acesso e as postagens do perfil de Instagram de uma distribuidora e comerciante de produtos voltados a salão de beleza e estética. Invasor passou a anunciar produtos a preços inferiores nos stori… Source: Conjur
Veja maisO Tribunal Superior Eleitoral negou nesta segunda-feira (12/9) a existência de parceria com as Forças Armadas para a apuração dos votos das eleições deste ano. A corte afirmou que não houve qualquer alteração no que já estava decidido sobre o tema, nem “qualquer acordo com as Forças Armadas ou en… Source: Conjur
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