O delegado Maurício Demétrio tentou armar duas vezes uma entrega de dinheiro ao prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), com o objetivo de prendê-lo em flagrante. Em uma das ocasiões, a ação foi discutida com Allan Turnowski, ex-secretário de Polícia Civil do Rio. Allan Turnowski é ac… Source: Conjur
Veja maisComo se sabe, o processo de recuperação judicial é destinado a promover o restabelecimento de uma empresa em crise, e a autocomposição, que é um mecanismo de solução de litígios, tem por princípio o acordo entre as partes em observância ao princípio da autonomia da vontade e proporciona os método… Source: Conjur
Veja maisPor considerar que o afastamento cautelar de cargo público não pode ocorrer por tempo excessivo, o ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça, determinou que um servidor afastado por causa de uma investigação que apura desvio de dinheiro público seja reintegrado às suas funções… Source: Conjur
Veja maisMorreu nesta segunda-feira (12/9), em São Paulo, o advogado e professor de Processo Penal Antonio Magalhães Gomes Filho. Ele foi diretor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo em 2010. Professor Magalhães será sepultado nesta terça-feira no Cemitério da Consolação Reprodução/F… Source: Conjur
Veja maisA inteligência artificial (IA) tem progressivamente se tornado parte do nosso cotidiano. Cada vez mais, essa nova tecnologia impregna nossas atividades mais banais, como o simples ato de desbloquear a tela de nossos celulares por meio de reconhecimento facial ou pela leitura biométrica de nossa i… Source: Conjur
Veja maisCom base no princípio da irredutibilidade de vencimentos e na privação de parte da verba de caráter alimentar, a 1ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia (RJ) determinou, em liminar, que a Prefeitura de Arraial do Cabo (RJ) restabeleça os vencimentos dos advogados municipais para o valor de R$ 6,9 … Source: Conjur
Veja maisA utilização de contratações de serviços pela Administração Pública é uma realidade inegável. Cada vez mais há a “terceirização” de atividades, sendo a gestão pública operada essencialmente por contratos administrativos firmados com particulares. Acerca da temática, um ponto que gera dúvida di… Source: Conjur
Veja maisPara ser considerado legalmente válido, o testamento particular elaborado por processo mecânico — digitado e impresso — não possui como requisito essencial que tenha sido redigido pessoalmente pelo próprio testador. Lei prevê que testamento feito por meio mecânico não pode ter espaços ou ras… Source: Conjur
Veja maisNa hipótese de atraso de voo operado por companhia aérea, não se vislumbra que o dano moral possa ser presumido em decorrência da mera demora e eventual desconforto, aflição e transtornos suportados pelo passageiro. ReproduçãoFamília judaica que recusou voo em dia sagrado não deve ser inden… Source: Conjur
Veja maisA isenção de imposto de renda em favor dos inativos portadores de moléstia grave e enfermidades busca desonerar quem se encontra em condição de desvantagem pelo aumento dos encargos financeiros relativos ao tratamento da doença. VGBL é uma modalidade de plano de previdência privada abertaRep… Source: Conjur
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