Pelo terceiro ano seguido, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios atingiu 100% no Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-JUS). O dado integra o relatório “Justiça em Números 2022”, divulgado no início deste mês pelo Conselho Nacional de Justiça, durante a preparaçã… Source: Conjur
Veja maisUm candidato que faz pedido de votos em período vedado pela legislação eleitoral — portanto, em ato de propaganda irregular — não pode reaproveitar esse material durante a campanha, quando já tem a permissão para chamar os eleitores. Campanha de Lula foi multada em R$ 10 mil por pedir votos … Source: Conjur
Veja maisApesar de não distribuírem lucros, as fundações e associações são instituições de “vultosa criação e circulação de riquezas” e devem ser incluídas no direito à recuperação judicial ou extrajudicial e à falência. Fundação vinha sofrendo com problemas de gestão e bloqueios judiciaisPillar Ped… Source: Conjur
Veja maisPor sugestão apresentada pelas Forças Armadas na Comissão de Transparência das Eleições, o Tribunal Superior Eleitoral criou um projeto piloto para incluir o uso de biometria com eleitores voluntários no teste de integridade das urnas eletrônicas usadas nas eleições gerais do próximo mês. Te… Source: Conjur
Veja maisPara distinguir o crime autônomo de associação para o tráfico da mera coautoria do tráfico de drogas, é preciso atenção processual sem estereótipos, de modo a identificar, de forma concreta e efetiva, o vínculo associativo entre os réus. “É preciso atenção processual”, disse o desembargador … Source: Conjur
Veja maisNa prática forense, é comum o advogado se deparar, sobretudo nas ações de improbidade administrativa, com acusações em que seu objeto central trata de erros ou falhas nos procedimentos legais determinados em lei — vide Lei de Licitação — e que acabam por originar a citada ação. Noutras palavra… Source: Conjur
Veja maisO uso de imagens da celebração oficial do bicentenário da Independência do Brasil pela campanha de Jair Bolsonaro à reeleição fere a isonomia do pleito, pois explora a atuação do presidente da República em situação inacessível aos demais candidatos e leva a crer que a presença de milhares de pess… Source: Conjur
Veja maisA TV ConJur transmitirá nesta quarta-feira (14/9), das 11h às 12h30, mais uma Jornada Jurídica da Saúde Suplementar, que nesta edição terá como tema o uso de mecanismos de conciliação para conter, no Judiciário, a demanda em relação às ações contra planos privados de assistência médica. Eve… Source: Conjur
Veja maisOs biomas floresta amazônica brasileira e pantanal mato-grossense não possuem um regime jurídico próprio, o que significa que as infrações ambientais por destruir ou danificar florestas ou qualquer outro tipo de vegetação previstas nos artigo 49 e artigo 50 do Decreto 6.514/2008 não se aplicam de… Source: Conjur
Veja maisSob o rito dos recursos repetitivos, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai definir se “é possível flexibilizar o critério econômico para deferimento do benefício de auxílio-reclusão, ainda que o salário de contribuição do segurado supere o valor legalmente fixado como critério de baixa r… Source: Conjur
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