A Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro promoverá na próxima terça-feira (20/9), das 10h às 17h30, o seminário “Imprensa e Direito”, em homenagem ao jornalista Ancelmo Gois, do jornal O Globo. O evento terá a participação dos advogados Gustavo Binenbojm, Anderson Schreiber, Miguel Mat… Source: Conjur
Veja maisA diabetes mellitus tipo 1 não é uma doença incapacitante, nem constitui empecilho para o exercício de atividades que exijam esforço físico. Assim, a 2ª Vara Federal de Pelotas (RS) garantiu o ingresso de uma dentista portadora de diabetes no serviço ativo da Marinha. Dentista foi aprovada e… Source: Conjur
Veja maisUm novo inimigo tem atacado frontalmente os negócios o mercado fonográfico: importação feita por alguns canais virtuais, junto a distribuidores fora do Brasil, que, “milagrosamente”, colocam discos no Brasil, sem o pagamento dos impostos devidos, causando uma brutal concorrência desleal com os em… Source: Conjur
Veja maisSob os holofotes internacionais, as nações se destacam a partir de caraterísticas particulares, como conflitos, pobreza, religiosidade, belezas naturais, feitos esportivos, capacidade econômica e pujança tecnológica. É inquestionável que o Brasil se torna o centro das atenções quando o assunto é … Source: Conjur
Veja maisDesde que a Organização Mundial da Saúde (OMS) decretou a pandemia da Covid-19, houve uma brusca mudança e a necessidade de rápida adaptação na relação contratual entre consumidores/turistas e fornecedores de serviços turísticos. 123RF Várias leis foram editadas sobre esse tema durante… Source: Conjur
Veja maisPor considerar que posteriores alterações fáticas ou jurídicas não retroagem em prejuízo do candidato, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo autorizou, por maioria de votos, o registro da candidatura do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha nas eleições deste ano. Agora ele pod… Source: Conjur
Veja maisA entrada em vigor de nova legislação não pode ter aplicabilidade ao concurso público já realizado e homologado, seja para prejudicar, seja para beneficiar o candidato, sob pena de ferir a isonomia entre os participantes. Ela só será válida para concursos abertos após sua vigência. Para a mi… Source: Conjur
Veja maisO Plenário do Supremo Tribunal Federal considerou válidos dispositivos legais que restringem a propaganda comercial de tabaco e preveem advertências sanitárias nas embalagens dos produtos. A decisão foi proferida por unanimidade, em sessão virtual encerrada na terça-feira (13/9), no julgamento de… Source: Conjur
Veja maisEm decisão recente, o Superior Tribunal de Justiça, no julgamento de um recurso interposto por um réu acusado de tráfico de drogas, em voto proferido pelo ministro Rogerio Schietti, decidiu que as Guardas Civis Municipais (GCM) não têm poder de polícia e, assim, não podem realizar revistas, deven… Source: Conjur
Veja maisO Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da USP obteve nota sete, com “conceito muito bom”, em todos os itens da avaliação quadrienal feita pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), do Ministério da Educação. Pós-graduação da Faculdade de Direito d… Source: Conjur
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