É inegável o gigantesco prejuízo econômico que as empresas e os profissionais que prestam serviços essencialmente dependentes da presença física de seus clientes sofreram com as medidas de restrição de circulação de pessoas durante a pandemia do coronavírus, sobretudo durante o período de março d… Source: Conjur
Veja maisO empresário Luiz Eduardo Auricchio Bottura, conhecido como litigante profissional, sofreu mais uma derrota na Justiça. Desta vez, o Superior Tribunal de Justiça negou seu recurso e confirmou que o Portal do Holanda não precisa indenizá-lo pela reprodução de uma reportagem da Consultor Jurídico. … Source: Conjur
Veja maisO processo de redemocratização dos países da América Latina propiciou uma guinada no modelo do continente. Não seria por outro motivo que a partir da década de 1980 as economias mais proeminentes da região começaram a estruturar um bloco de livre comércio, à princípio, constituído por Brasil, Arg… Source: Conjur
Veja mais*Este texto integra uma série de reportagens sobre as propostas dos principais candidatos à Presidência da República para o Judiciário, o Ministério Público, as polícias, a advocacia pública, a legislação penal e o sistema penitenciário. Para ler as outras reportagens, conforme elas forem publica… Source: Conjur
Veja maisA Justiça mandou soltar Marcelo Benevides Silva, o torcedor do Flamengo que no último dia 7 de setembro “roubou um beijo” da repórter da ESPN nas imediações do Maracanã. As imagens mostram que o torcedor, ao passar pela repórter que fazia uma transmissão ao vivo, aproximou-se e lhe deu um beijo n… Source: Conjur
Veja maisOs requisitos legais para que o contribuinte faça jus à isenção de Cofins são a constituição como fundação de direito privado e o emprego de receitas obtidas com atividades próprias da entidade. Fundação autora tem objetivo de apoiar as atividades da UFRGSWikimedia Commons Assim, a 13ª … Source: Conjur
Veja maisAs regras previstas na Lei das Eleições (Lei 9.404/1997) para os debates entre candidatos nas eleições não são aplicáveis por analogia às entrevistas para as quais os mesmos costumam ser convidados nas emissoras de televisão. Ministra Maria Cláudia negou pedidos liminares para estender às en… Source: Conjur
Veja maisUma questão corriqueira no mundo rural — as propriedades rurais herdadas e suas consequências tributárias — foi debatida em recente solução de consulta (27 — Cosit, publicação em 10.08.2022). A Receita Federal esclareceu que o ganho de capital oriundo da venda de imóvel rural herdado deve ser afe… Source: Conjur
Veja maisUma questão corriqueira no mundo rural — as propriedades rurais herdadas e suas consequências tributárias — foi debatida em recente solução de consulta (27 — Cosit, publicação em 10.08.2022). A Receita Federal esclareceu que o ganho de capital oriundo da venda de imóvel rural herdado deve ser afe… Source: Conjur
Veja maisA indenização por extração ilegal de areia deve abranger a totalidade dos danos causados à União. Não é possível descontar desse valor os custos operacionais que a empresa infratora precisou arcar para cometer o ato ilícito. Ministro Sérgio Kukina, relator do caso, citou jurisprudência do ST… Source: Conjur
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