Artigo 1: Aspectos regulatórios Num cenário ainda pós-pandemia, acompanhado de crise econômica mundial, crise energética, conflito entre os maiores países do mundo, alta dos preços dos combustíveis, dos alimentos e das commodities muitas sociedades de grupos econômicos consolidados vêm sofrendo … Source: Conjur
Veja maisRicardo Campos, docente na faculdade de Direito da Goethe Universität Frankfurt am Main, na Alemanha, recebeu, nesta semana, o European Award for Legal Theory, prêmio da Academia Europeia de Teoria do Direito. A obra de Campos foi considerada a melhor tese de doutoramento de 2022 e será lançada e… Source: Conjur
Veja maisA 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, com base na Súmula 608, aplicou as regras do Código de Defesa do Consumidor (CDC) ao julgar recurso especial no qual se discutiu a manutenção de empregado demitido em plano de saúde contratado na modalidade por adesão, mas patrocinado em parte pelo empr… Source: Conjur
Veja maisEm de 1º de janeiro de 2023, Illinois se tornará o primeiro estado dos EUA a abolir inteiramente o sistema de pagamento de fiança para o réu responder a processo em liberdade. A nova lei “Pretrial Fairness Act”, parte da mais abrangente “Safe-T Act”, prevê que suspeito de prática de crime terá… Source: Conjur
Veja maisA audiência prevista na Lei Maria da Penha na qual a vítima de violência doméstica pode desistir da representação criminal só é cabível se esse desejo for manifestado por ela em momento anterior ao recebimento da denúncia. Rito para desistir da representação criminal em caso de violência dom… Source: Conjur
Veja maisO processo de urbanização no Brasil é antigo, tendo começado na década de 1930. Desde meados da década de 1950, mais da metade da produção econômica do país já se dava nas cidades, e o ritmo intensivo de urbanização se consolidou no final da década de 1970. Desde então, as taxas de crescimento ur… Source:…
Veja maisA 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região determinou, por unanimidade, que uma mulher com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) pode ser contratada como candidata com deficiência em um concurso público da Caixa Econômica Federal. ReproduçãoMulher prestou concu… Source: Conjur
Veja maisSerá lançado, nessa semana, o livro “Entender a Independência —1822 na história das instituições brasileiras” (Rio de Janeiro, Editora Processo, 2022, 333 p.), organizado por Airton Cerqueira-Leite Seelaender, professor de História do Direito na UnB, e por Arno Wehling, Presidente de Honra do Ins… Source: Conjur
Veja maisA partir deste domingo (18) e até 25 de setembro, entre 20h e 8h, serão empreendidas ações de manutenção no ambiente computacional do Superior Tribunal de Justiça visando aprimorar a segurança de seus produtos e serviços tecnológicos. Assim, poderá ocorrer, eventualmente, indisponibilidade nos… Source: Conjur
Veja maisO ex-procurador Deltan Dallagnol obteve uma decisão da 6ª Vara Federal de Curitiba determinando, em liminar, a suspensão do acórdão do Tribunal de Contas da União que o condenou a ressarcir o dinheiro público gasto com diárias e passagens de membros da finada “lava jato”. TCU havia responsab… Source: Conjur
Veja mais