O título da campanha “anticrime”, promovida pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro em 2019, já demonstrava se tratar de um processo de convencimento da população, com a ideia de que quem se opusesse àquele projeto seria a favor do crime. Bruno Dantas, atual presidente do TCUAcervo pes… Source: Conjur
Veja maisO Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil começou a receber, nesta segunda-feira (28/8), as respostas dos profissionais inscritos na OAB no Perfil ADV, estudo inédito para traçar um panorama completo da advocacia no país. Clique aqui para participar. FreepikQuestionário pode ser re… Source: Conjur
Veja maisUma série de ações judiciais movidas por empresas estrangeiras do ramo farmacêutico tenta driblar uma decisão do Supremo Tribunal Federal que, em 2021, derrubou a extensão de patentes e limitou em 20 anos o período máximo de vigência contados a partir do depósito da invenção Instituto Nacional da… Source: Conjur
Veja maisNas últimas semanas, surgiram nesta ConJur interessantes comentários tecidos em torno do direito de saisina e, mais especificamente, do exato sentido da máxima alemã Der Tote erbt den Lebendigen. Retomou-se um artigo publicado em 2012 por Pablo Stolze a respeito do brocardo [1]. Na ocasião, o aut… Source: Conjur
Veja maisA regulamentação da transação tributária é um remédio forte contra a multiplicação dos parcelamentos — comportamento que causava desvios na concorrência e prejudicava a arrecadação, já que beneficiava empresas com condições ótimas de liquidação de tributos. Arnaldo Godoy na série “Grandes Te… Source: Conjur
Veja maisNo estado da Bahia a Lei nº 8.352/2002 estabeleceu cinco classes na carreira de magistério superior, no âmbito das universidades estaduais: auxiliar, assistente, adjunto e titular, com dois níveis (A e B) em cada classe, exceto na classe titular. Entretanto, o artigo 11 da Lei 8.352/2002 condi… Source: Conjur
Veja maisO advogado Nuno Brandão, que defende o clube de futebol português Porto e funcionários da agremiação, avalia apresentar uma queixa-crime contra o Ministério Público por violação de telecomunicações, devido a escutas que tiveram como alvo seu escritório. A intenção das interceptações telefônicas e… Source: Conjur
Veja maisA legislação ambiental brasileira é apontada como uma das mais avançadas do mundo. A criatividade do legislador brasileiro, não de hoje, é reconhecida como profícua quando o assunto é criar disposições para a regulação e controle de condutas e atividades que possam causar danos ao meio ambiente. … Source: Conjur
Veja maisO Fórum Esfera, promovido no último fim de semana no Guarujá, colocou frente a frente legisladores, governadores, representantes do governo federal e do contribuinte para um debate intenso sobre a reforma tributária possível e a que cada setor idealiza, de acordo com seus interesses. ConJurD… Source: Conjur
Veja maisDepois do juiz das garantias o assunto mais falado é o da descriminalização da maconha, que está sendo julgada no do Recurso Extraordinário nº 635659-SP. O tema é espinhoso. Será tarefa do Supremo Tribunal Federal decidir sobre a matéria? Trata-se de política pública. Logo… Mas o tema é u… Source: Conjur
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