Na noite do dia 19 de abril de 1989, Trischa Meili, na época com 28 anos, foi abordada enquanto fazia uma corrida no Central Park. A operadora no mercado financeiro foi violentamente espancada, atirada ao chão, arrastada e amarrada com suas próprias vestes para, ao final, ser estuprada e deixada … Source: Conjur
Veja maisRonald Dworkin foi um dos mais relevantes filósofos do direito do século XX. Suas críticas ao positivismo jurídico, bem como teses e conceitos tornaram-se paradigmáticos tanto no âmbito da teoria jurídica como na jurisprudência de supremas cortes. Apesar de seu estilo de escrita claro, sem apelo … Source: Conjur
Veja maisA alvissareira decisão adotada pelo Parlamento Europeu em 13 de setembro de 2022 almeja combater as mudanças climáticas, o desmatamento e a perda de biodiversidade global, impondo severas restrições econômicas aos produtos oriundos de áreas desmatadas e degradadas, incluindo o uso de matéria-prim… Source: Conjur
Veja maisO Plenário do Supremo Tribunal Federal invalidou a Lei 12.690/1999 do Paraná, que obriga os municípios a aplicarem 50% do repasse constitucional do ICMS diretamente em áreas indígenas localizadas em seus territórios. Em sessão virtual encerrada em 16/9, o colegiado, por unanimidade, julgou proced… Source: Conjur
Veja maisA isenção de custas e emolumentos conferida em favor da Fazenda na cobrança da Dívida Ativa pela Lei 6.830/1980 não inclui as despesas com o deslocamento dos oficiais de Justiça. Nesse caso, o ente é obrigado a fazer o depósito prévio da quantia correspondente. Despesas com transporte dos of… Source: Conjur
Veja maisO tema das prerrogativas da advocacia é fundamental. Embora houvesse construções anteriores, é a Constituição Federal de 1988 que destaca a importância dos advogados e advogadas, apontados como indispensáveis à administração da justiça. Desse status constitucional decorrem as prerrogativas funcio… Source: Conjur
Veja maisPara fins introdutórios, consoante a sistemática processual vigente, interposto o recurso especial, o presidente ou o vice-presidente do tribunal de origem fará o juízo provisório de admissibilidade, na forma do artigo 1.030, V, do CPC. Sendo o juízo negativo, cabe agravo (artigo 1.042 do CPC), o… Source: Conjur
Veja maisEm 22 de agosto de 2022 foi divulgada instauração de processo antitruste no Tribunal de Concorrência do Reino Unido em face de empresa de tecnologia, por supostas práticas anticompetitivas de abuso de posição dominante no sentido de imposição de termos e condições injustas a desenvolvedores que d… Source: Conjur
Veja maisO ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, liberou na noite desta sexta-feira (23/9) as reportagens publicadas pelo portal UOL sobre a compra de imóveis em dinheiro vivo pela família do presidente Jair Bolsonaro. O ministro André Mendonça liberou as reportagens publicadas pelo … Source: Conjur
Veja maisNo último mês, a Lei nº 14.193/2021, que instituiu a Sociedade Anônima do Futebol, completou um ano de vigência. Nestes poucos mais de 365 dias, a SAF ganhou adeptos de grande relevância no cenário nacional, como o Cruzeiro Esporte Clube e o Club de Regatas Vasco da Gama, ambos disputando a Série… Source: Conjur
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