Dentre as áreas do Direito mais sensíveis às mudanças sociais encontra-se o Direito de Família (ou o Direito das Famílias), que deve (ou deveria) acompanhar as transformações que ocorrem no âmbito da realidade vivida para quem as normas são (ou deveriam ser) dirigidas. O tema das famílias simu… Source: Conjur
Veja maisA concessão do benefício da Justiça gratuita às entidades filantrópicas ou sem fins lucrativos que prestam serviço à pessoa idosa não pode ser condicionada à comprovação de insuficiência econômica. Reprodução Estatuto aponta para não necessidade de entidade provar hipossuficiência Com … Source: Conjur
Veja maisA 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região manteve, por unanimidade, a condenação de duas instituições de ensino que ofereceram cursos de pós-graduação de forma irregular. Com a decisão, as empresas devem indenizar os ex-alunos que se formaram durante os anos de 2006 a 2013. Agênci… Source: Conjur
Veja maisAtuar na área de privacidade não é um bicho de sete cabeças, todavia, também não é um mar de facilidades. Considerar o ciclo de vida do dado, dentro da organização, parece clichê, mas é fundamental que os profissionais compreendam a importância de saber quando coletar, mas também de quando exclui… Source: Conjur
Veja maisA ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a 1ª Vara Criminal de Gravataí (RS) deve fazer, de imediato, audiência de custódia para seis homens que estão presos preventivamente há mais de um ano. Wilson Dias/Agência BrasilHomens estão presos há mais de um ano e ainda… Source: Conjur
Veja maisIndependentemente do teor do contrato social, as sociedades constituídas por advogados são necessariamente consideradas uniprofissionais, sem natureza mercantil, em que é vedado o exercício de atividade estranha à advocacia, e respondendo ilimitadamente pelos danos causados aos clientes, por forç… Source: Conjur
Veja maisO ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de ações penais e de procedimentos investigatórios contra o deputado federal Pedro Paulo Teixeira (PSD-RJ), o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, e o ex-ministro Paulo Bernardo. Ministro Ricardo L… Source: Conjur
Veja maisO avanço da Justiça virtual no Brasil é inequívoco. A informatização do processo judicial foi implementada há 11 anos no antigo Código de Processo Civil de 1973, pela Lei 11.419, de 2006 [1]. Ainda em adaptação, o Judiciário contava com diferentes sistemas em operação, sem comunicação entre si, o… Source: Conjur
Veja maisO ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou que o presidente Jair Bolsonaro se abstenha de gravar lives nas dependências do Palácio do Planalto ou no Alvorada com fins eleitorais. A multa em caso de descumprimento é de R$ 20 mil. ReproduçãoPDT defendeu na ação q… Source: Conjur
Veja maisUma sessão da 3ª turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região desta quarta-feira (21/9) viralizou entre a comunidade jurídica. Na ocasião, um advogado decidiu dar voz de prisão a um desembargador após ter um pedido de sustentação oral negado. A informação é do portal Migalhas. Briga … Source: Conjur
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