A disputa para presidente da República está consolidada e não deve ter grandes alterações até o primeiro turno, que ocorrerá no próximo domingo (2/10). Assim, a sociedade e o Tribunal Superior Eleitoral devem ficar atentos a pesquisas fraudulentas, que podem ser usadas para desacreditar os result… Source: Conjur
Veja maisA segurança cibernética é uma preocupação cada vez mais frequente nas pautas estratégicas das empresas, principalmente naquelas que atuam no segmento financeiro, devido ao aumento da ocorrência de ataques cibernéticos e o consequente crescimento no volume de danos financeiros e de imagem que este… Source: Conjur
Veja maisA vedação da alienação de vaga de garagem a pessoas estranhas ao condomínio, estipulada no artigo 1.331, parágrafo 1º do Código Civil, deva prevalecer também quando ela for determinada por decisão judicial, tal qual na hipótese de penhora. Vaga foi alienada após penhora nos autos de execução… Source: Conjur
Veja maisA seccional paulista da OAB por meio da Comissão de Privacidade e Proteção de Dados promove, nesta segunda e terça-feiras (26 e 27 de setembro), o 2º Seminário LGPD na Saúde Digital, evento em formato híbrido (on-line e presencial), das 9h às 17h30, com inscrições pelo Sympla, totalmente gratuita… Source: Conjur
Veja maisInúmeros têm sido os debates a respeito da possibilidade e viabilidade da implementação de uma reforma tributária no Brasil, com vistas a promover uma maior simplificação do sistema tributário. Isso ocorre, porque, além de demasiadamente complexas e propícias à geração de contenciosos, as regras … Source: Conjur
Veja maisA prisão preventiva de acusado de tráfico baseada apenas na quantidade de droga, ainda que expressiva, não justifica a restrição cautelar da liberdade. Com essa fundamentação, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou por unanimidade provimento a agravo regimental em Habeas Corpus do Minis… Source: Conjur
Veja mais“Conforme se observa, não foi concedida autorização irrestrita que convertesse bens públicos de uso privativo dos chefes do Executivo, custeados pelo erário, em bens disponibilizados, sem reservas, à conveniência da campanha à reeleição. No caso do transporte, o partido político arca com os custo… Source: Conjur
Veja maisO fato de um suspeito ser preso em flagrante na posse de drogas em região dominada por facção criminosa, isoladamente, não serve para comprovar que ele seja integrante de tal organização. Seriam necessárias outras circunstâncias idôneas para caracterizar sua dedicação ao crime. Réu foi preso… Source: Conjur
Veja maisEm 22/9/1999, a 3ª Seção do STJ aprovou a Súmula 231, com o seguinte teor: “A incidência da circunstância atenuante não pode conduzir à redução da pena abaixo do mínimo legal”. O objetivo deste artigo é questionar os fundamentos dessa construção jurisprudencial, que vem sendo aplicada pelo Judici… Source: Conjur
Veja maisO Tribunal Regional Federal da 1ª Região homologou, na última quinta-feira (22/9), um acordo judicial que encerra as ações civis públicas relacionadas ao licenciamento ambiental para construção da linha de transmissão de energia elétrica que conectará o estado de Roraima ao Sistema Interligado Na… Source: Conjur
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