O desembargador José Antonio Encinas Manfré, do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, determinou que o candidato a deputado federal Arthur Weintraub (PMB) remova das redes sociais a publicação em que associa o acidente sofrido pelo time da Chapecoense, em 2016, ao narcotráfico. Agência B… Source: Conjur
Veja maisO perfil Democracia e Razão, do Instagram, receberá nesta terça-feira (27/9), às 20h30, o diretor da Faculdade de Direito da USP, Celso Campilongo. A pauta da conversa será a vitalidade da democracia brasileira. Campilongo foi secretário-executivo do Ministério da Justiça, conselheiro do Cade … Source: Conjur
Veja maisComo já defendi em artigo publicado nesta ConJur [1], acerca de alterações promovidas pela Lei Complementar n° 194, de 2022, e que se configuram como um verdadeiro golpe à federação brasileira, neste artigo passarei a analisar a questão relativa ao tratamento a ser conferido aos valores pagos a t… Source: Conjur
Veja maisEmbora não seja comum, não é vedado à empresa de factoring celebrar contrato de mútuo feneratício com outro particular. Basta que sejam observadas as regras dessa espécie contratual aplicáveis a particulares não integrantes do Sistema Financeiro Nacional, especialmente quanto aos juros devidos e … Source: Conjur
Veja maisAs inscrições para o concurso público da Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE-SC) vão até o dia 4 de outubro. Organizado pela FGV Conhecimento, o certame busca preencher 42 vagas de procurador do Estado classe inicial, com remuneração de R$ 31.915,99. Certame da PGE-SC preenc… Source: Conjur
Veja maisRecentemente foi publicado o Provimento nº 134/22, após consulta pública realizada pela Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ), sendo que cartórios de todo o país deverão atender às disposições presentes na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD, Lei nº 13.709/2018). É de que conhecimen… Source: Conjur
Veja maisPor entender que a norma possui a finalidade social de proteger o arrendatário, o Plenário do Supremo Tribunal Federal reconheceu a constitucionalidade de uma lei do Rio Grande do Sul que prevê isenção de IPVA na aquisição, por meio de arrendamento mercantil (leasing), de veículos usados por taxi… Source: Conjur
Veja maisO fato de uma ação de improbidade administrativa ser ilegitimamente ajuizada pelo Ministério Público Federal não resulta necessariamente na imediata extinção da lide sem julgamento de mérito. Havendo a possibilidade de a atribuição pertencer a outro ramo do MP, deve o juiz intimá-lo para que poss… Source: Conjur
Veja maisAo contrário do que previu uma parte relevante dos teóricos das ciências humanas, o processo de secularização das sociedades contemporâneas não levou à total substituição das explicações de mundo fornecidas pelas religiões por visões racionais e profanas. Em verdade, houve um aumento da influênci… Source: Conjur
Veja maisDentre as ações contra a União classificadas como de risco possível ou provável de derrota nos tribunais superiores, 68% são tributárias. As demandas equivalem a R$ 1,46 trilhão, ou 75% da receita prevista no orçamento do governo federal deste ano. Impacto estimado das ações tributárias nas … Source: Conjur
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